Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025, 00:10
Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025, 00:21
Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.
05/08/2025, 00:21
Expedição de Outros documentos.
01/08/2025, 15:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 15:39
Juntada de Certidão
01/08/2025, 15:39
Juntada de embargos de declaração
01/08/2025, 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025, 07:40
Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025, 07:40
Documentos
Decisão
•12/01/2026, 16:50
Ato Ordinatório
•01/08/2025, 15:39
10/10/2025, 08:25
Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025, 00:10
Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025, 00:21
Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.
05/08/2025, 00:21
Expedição de Outros documentos.
01/08/2025, 15:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 15:39
Juntada de Certidão
01/08/2025, 15:39
Juntada de embargos de declaração
01/08/2025, 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025, 07:40
Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025, 07:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 09:36
Juntada de petição
03/07/2025, 06:59
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
09/06/2025, 18:01
Conclusos para decisão
04/02/2025, 14:08
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
04/02/2025, 14:07
Desentranhado o documento
04/02/2025, 14:07
Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024, 11:13
Juntada de petição
23/11/2024, 23:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
12/11/2024, 15:29
Publicado Intimação em 07/11/2024.
12/11/2024, 15:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 18:48
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024, 18:09
Juntada de Certidão
25/10/2024, 18:02
Conclusos para despacho
25/10/2024, 18:02
Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
01/08/2024, 03:29
Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024, 02:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024, 17:20
Juntada de petição
12/03/2024, 17:59
Juntada de juntada de ar
07/03/2024, 17:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024, 16:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024, 16:03
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024, 08:26
Conclusos para decisão
14/11/2023, 14:47
Juntada de petição
19/10/2023, 16:49
Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 10:46
Juntada de petição
30/08/2023, 15:14
Publicado Intimação em 28/08/2023.
28/08/2023, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
26/08/2023, 00:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023, 17:23
Decorrido prazo de WILLIAMS PEREIRA JUNIOR em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023, 00:43
Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023, 00:43
Decorrido prazo de ELEN MARQUES SOUTO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023, 00:42
Decorrido prazo de DOUGLAS TOSTES COELHO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023, 00:42
Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023, 00:42
Decorrido prazo de DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023, 00:39
Juntada de petição
27/04/2023, 16:24
Juntada de petição
20/04/2023, 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
16/04/2023, 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
16/04/2023, 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
16/04/2023, 09:08
Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023, 09:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023, 14:33
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023, 10:06
Conclusos para despacho
06/12/2022, 17:19
Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 09/11/2022 23:59.
06/12/2022, 14:03
Publicado Intimação em 17/10/2022.
24/10/2022, 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
24/10/2022, 01:51
Juntada de petição
19/10/2022, 15:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022, 16:52
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/10/2022, 16:46
Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022, 15:28
Conclusos para despacho
13/05/2022, 10:11
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2022, 10:08
Decorrido prazo de DOUGLAS TOSTES COELHO em 04/05/2022 23:59.
12/05/2022, 19:43
Decorrido prazo de WILLIAMS PEREIRA JUNIOR em 04/05/2022 23:59.
12/05/2022, 19:42
Decorrido prazo de DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA em 04/05/2022 23:59.
12/05/2022, 19:42
Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 04/05/2022 23:59.
12/05/2022, 19:41
Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 04/05/2022 23:59.
10/05/2022, 01:32
Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 04/05/2022 23:59.
10/05/2022, 01:32
Decorrido prazo de ELEN MARQUES SOUTO em 04/05/2022 23:59.
10/05/2022, 01:32
Juntada de petição
18/04/2022, 15:43
Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022, 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
07/04/2022, 07:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO ADVOGADO(A)
AUTOR: Advogado(s) do reclamante: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) PARTE RÉ: OI MOVEL S A ADVOGADO
REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA (OAB 6764-CE), ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB 12049-MA), WILLIAMS PEREIRA JUNIOR (OAB 94668-RJ), ELEN MARQUES SOUTO (OAB 73109-RJ), DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (OAB
Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0000545-51.2014.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE
06/04/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022, 12:41
Juntada de Certidão
05/04/2022, 12:36
Juntada de despacho
05/04/2022, 09:17
Recebidos os autos
05/04/2022, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Apelante: Sociedade Beneficente São Camilo Advogado: Edmar de Oliveira Nabarro (OAB/MA 8.875)
Apelado: Oi Móvel S/A Advogado: Rômulo Marcel Souto dos santos (OAB/MA 12.049-A) Relator: Des. José de Ribamar Castro DECISÃO Sociedade Beneficente São Camilo apresentou petição com pedido de reconsideração (ID 10527895, página 27-37), alegando que o despacho publicado para intimar as partes do Acórdão em 21/10/2019, saiu com erro
QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000545-51.2014.8.10.0026 – Balsas
05/04/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/05/2021, 17:41
Juntada de Ofício
19/05/2021, 10:12
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021, 09:22
Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021, 05:59
Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021, 05:59
Juntada de petição
11/02/2021, 17:15
Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021, 06:56
Juntada de petição
10/02/2021, 16:50
Conclusos para despacho
02/02/2021, 10:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2021, 10:26
Juntada de Certidão
17/12/2020, 08:20
Registrado para Cadastramento de processos antigos