Procedimento Comum Cível 0000664-95.2016.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.734,79

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 18:07

Transitado em Julgado em 24/06/2022

28/06/2022, 18:06

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000664-95.2016.8.10.0105. AUTOR: LUZIA BARBOSA ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JUNIOR - PI6609 REU: MUNICIPIO DE PARNARAMA/MA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Compulsando os autos, observa-se que, determinada a intimação da parte autora para dar prosseguimento ao feito, esta se manteve inerte, o que foi devidamente certificado. É o breve relatório. Decido. Incumbe às partes promover o andamento do processo, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. Não tendo o autor adotado as providências a ele determinadas no prazo legal, ao Juiz incumbe extinguir o feito por falta de interesse em seu prosseguimento. Com efeito, mesmo intimado para promover impulso ao feito quedou inerte no prazo consignado e sem tal providência não há como se levar o processo adiante, razão pela qual deve ser extinto. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC. Depois de passado o prazo recursal, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários. Cumpra-se. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito. Aos 31/05/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 13:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/05/2022, 10:52

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 10:20

Juntada de termo

09/05/2022, 10:20

Juntada de Certidão

27/04/2022, 12:35

Decorrido prazo de CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JUNIOR em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 11:25

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000664-95.2016.8.10.0105. AUTOR: LUZIA BARBOSA ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JUNIOR - PI6609 REU: MUNICIPIO DE PARNARAMA/MA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Considerando o lapso temporal havido desde a última manifestação e a possível perda do objeto da demanda, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para que, no pr

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 13:01

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 18:07

Transitado em Julgado em 24/06/2022

28/06/2022, 18:06

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000664-95.2016.8.10.0105. AUTOR: LUZIA BARBOSA ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JUNIOR - PI6609 REU: MUNICIPIO DE PARNARAMA/MA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Compulsando os autos, observa-se que, determinada a intimação da parte autora para dar prosseguimento ao feito, esta se manteve inerte, o que foi devidamente certificado. É o breve relatório. Decido. Incumbe às partes promover o andamento do processo, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. Não tendo o autor adotado as providências a ele determinadas no prazo legal, ao Juiz incumbe extinguir o feito por falta de interesse em seu prosseguimento. Com efeito, mesmo intimado para promover impulso ao feito quedou inerte no prazo consignado e sem tal providência não há como se levar o processo adiante, razão pela qual deve ser extinto. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC. Depois de passado o prazo recursal, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários. Cumpra-se. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito. Aos 31/05/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 13:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/05/2022, 10:52

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 10:20

Juntada de termo

09/05/2022, 10:20

Juntada de Certidão

27/04/2022, 12:35

Decorrido prazo de CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JUNIOR em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 11:25

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000664-95.2016.8.10.0105. AUTOR: LUZIA BARBOSA ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JUNIOR - PI6609 REU: MUNICIPIO DE PARNARAMA/MA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Considerando o lapso temporal havido desde a última manifestação e a possível perda do objeto da demanda, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para que, no pr

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 15:35

Conclusos para despacho

10/03/2022, 17:25

Juntada de Certidão

19/11/2021, 09:51

Decorrido prazo de LUZIA BARBOSA ALVES em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 19:00

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 06:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 12:56

Juntada de Certidão

04/10/2021, 13:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/09/2021, 11:24

Documentos

Sentença

•31/05/2022, 10:52

Despacho

•30/03/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 13:19