Cumprimento de sentença 0845081-19.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.794,12

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

PEREIRA VERAS E FEITOSA LTDA. - EPP

CNPJ

Autor

PEREIRA FEITOSA IMOVEIS

Terceiro

PEREIRA VERAS E FEITOSA LTDA. - EPP

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

INCORPORADO A OI TV OI TLN PC.S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA

OAB/MA 6497·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES

OAB/MA 973·CPF·Representa: Autor

LUANA DE AZEVEDO CORTEZ

OAB/MA 15872·CPF·Representa: Autor

RACHEL PENHA GONCALVES NASCIMENTO

OAB/MA 21526·CPF·Representa: Autor

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

PEREIRA VERAS E FEITOSA LTDA. - EPP

CNPJ

Autor

PEREIRA FEITOSA IMOVEIS

Terceiro

PEREIRA VERAS E FEITOSA LTDA. - EPP

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

INCORPORADO A OI TV OI TLN PC.S.A

Terceiro

EMPRESA DE TELEFONIA OI

Terceiro

TNL PC S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI TV

Terceiro

OI TNL

Terceiro

OI TLN PC.S.A

Terceiro

OI

Terceiro

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA

OAB/MA 6497·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES

OAB/MA 973·CPF·Representa: Autor

LUANA DE AZEVEDO CORTEZ

OAB/MA 15872·CPF·Representa: Autor

RACHEL PENHA GONCALVES NASCIMENTO

OAB/MA 21526·CPF·Representa: Autor

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Réu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:40

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 00:26

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:00

Decorrido prazo de RACHEL PENHA GONCALVES NASCIMENTO em 18/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 17:44

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 05:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 12:10

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:40

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 11:42

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 14:06

Despacho

•22/01/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 00:26

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:00

Decorrido prazo de RACHEL PENHA GONCALVES NASCIMENTO em 18/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 17:44

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 05:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 12:10

Conclusos para despacho

17/06/2024, 15:00

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 04:06

Juntada de petição

11/06/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 02:01

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 14:00

Juntada de Certidão

24/05/2024, 12:53

Juntada de termo

24/05/2024, 12:46

Juntada de Certidão

06/03/2024, 12:22

Decorrido prazo de LUANA DE AZEVEDO CORTEZ em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:14

Decorrido prazo de LUANA DE AZEVEDO CORTEZ em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 16:42

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2023, 19:32

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:39

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:38

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:35

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 16:59

Juntada de petição

14/03/2023, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 11:50

Juntada de Certidão

01/03/2023, 12:56

Juntada de Certidão

28/02/2023, 15:34

Juntada de Certidão

28/02/2023, 15:33

Juntada de petição

20/01/2023, 14:59

Juntada de Certidão

08/12/2022, 15:27

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 12:05

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 11:41

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0845081-19.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: PEREIRA VERAS E FEITOSA LTDA. - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - OAB/MA6497-A, ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES - OAB/MA973-A EXECUTADO: TNL PCS S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - OAB/MA4462-A DESPACHO: E Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 11:02

Juntada de petição

28/03/2022, 15:57

Conclusos para despacho

08/04/2021, 13:49

Juntada de Certidão

08/04/2021, 08:39

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:43

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:43

Juntada de petição

09/03/2021, 18:04

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 13:45

Juntada de Ato ordinatório

26/02/2021, 11:33

Juntada de penhora não realizada

17/02/2021, 12:57

Juntada de protocolo BACENJUD

17/02/2021, 12:56

Juntada de petição

28/01/2021, 07:29

Juntada de petição

26/01/2021, 08:39

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 08/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 01:44

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 08/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 01:44

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:08

Juntada de petição

26/03/2020, 20:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 09:58

Conclusos para despacho

20/02/2020, 13:16

Juntada de Certidão

20/02/2020, 13:16

Juntada de petição

12/02/2020, 08:47

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 19:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 22:29

Conclusos para despacho

01/11/2019, 14:30

Distribuído por dependência

31/10/2019, 15:30

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 12:53

Despacho

•12/10/2023, 19:32

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 12:56

Despacho

•29/03/2022, 11:02

Petição

•28/03/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 11:33

Petição

•28/01/2021, 07:29

Petição

•26/03/2020, 20:01

Despacho

•02/03/2020, 09:58

Petição

•12/02/2020, 08:47

Despacho

•04/12/2019, 22:29

Petição

•31/10/2019, 15:30