Cumprimento de sentença 0800038-14.2020.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 413,46

Órgão julgador

Vara Única de Timbiras

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

JOSE RIBAMAR FARIAS PINTO DA SILVA, VULGO "ZE"

Terceiro

JOSE RIBAMAR FARIAS PINTO DA SILVA, VULGO "ZE"

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/09/2022, 09:21

Transitado em Julgado em 07/06/2022

07/09/2022, 09:20

Juntada de petição

02/06/2022, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 19:39

Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR FARIAS PINTO DA SILVA, vulgo "Zé" em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 22:30

Publicado Sentença (expediente) em 06/04/2022.

06/04/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Ministério Público Estadual Requerido: José Ribamar Farias Pinto da Silva SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo n. 0800038-14.2020.8.10.0134 Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em favor de WEMERSON RUAN DA SILVA FARIAS, menor representado por MÁRCIA ALVES DA SILVA, em desfavor de JOSÉ RIBAMAR FARIAS PINTO DA SILVA, todos qualificados nos autos. No ID nº 62244560 foi juntado documento comprobatório do pagamento da dívida. Por fim, o Ministério Público

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2022, 13:22

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 11:44

Juntada de petição

28/03/2022, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 10:11

Conclusos para decisão

08/03/2022, 17:06

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

07/09/2022, 09:21

Transitado em Julgado em 07/06/2022

07/09/2022, 09:20

Juntada de petição

02/06/2022, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 19:39

Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR FARIAS PINTO DA SILVA, vulgo "Zé" em 03/05/2022 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•04/04/2022, 13:12

Sentença

•28/03/2022, 13:22

09/05/2022, 22:30

Publicado Sentença (expediente) em 06/04/2022.

06/04/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Ministério Público Estadual Requerido: José Ribamar Farias Pinto da Silva SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo n. 0800038-14.2020.8.10.0134 Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em favor de WEMERSON RUAN DA SILVA FARIAS, menor representado por MÁRCIA ALVES DA SILVA, em desfavor de JOSÉ RIBAMAR FARIAS PINTO DA SILVA, todos qualificados nos autos. No ID nº 62244560 foi juntado documento comprobatório do pagamento da dívida. Por fim, o Ministério Público

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2022, 13:22

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 11:44

Juntada de petição

28/03/2022, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 10:11

Conclusos para decisão

08/03/2022, 17:06

Juntada de Certidão

08/03/2022, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2022, 16:59

Juntada de certidão

07/03/2022, 16:59

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 14:26

Conclusos para despacho

11/10/2021, 12:39

Juntada de petição

07/10/2021, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2021, 11:02

Juntada de Certidão

04/10/2021, 11:00

Juntada de Certidão

04/10/2021, 10:49

Juntada de certidão

20/04/2021, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2021, 14:20

Juntada de Certidão

20/04/2021, 10:56

Expedição de Mandado.

10/03/2021, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 19:35

Conclusos para decisão

19/01/2021, 13:32

Juntada de petição

14/01/2021, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2021, 11:19

Decorrido prazo de MARCIA ALVES DA SILVA em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 02:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2020, 09:48

Juntada de diligência

15/07/2020, 09:48

Expedição de Mandado.

13/07/2020, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2020, 12:15

Conclusos para despacho

12/06/2020, 13:30

Decorrido prazo de MARCIA ALVES DA SILVA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:30

Juntada de diligência

02/06/2020, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2020, 14:25

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 15:58

Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR FARIAS PINTO DA SILVA, vulgo "Zé" em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:47

Juntada de diligência

27/04/2020, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2020, 00:04

Expedição de Mandado.

15/04/2020, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 08:36

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 09:37

Conclusos para despacho

22/01/2020, 09:37

Despacho

•18/03/2022, 10:11

Despacho

•11/10/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 11:00

Despacho

•27/01/2021, 19:35

Despacho

•14/06/2020, 12:15

Despacho

•28/01/2020, 08:36