Cumprimento de sentença 0801844-29.2020.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.182,08

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

02/08/2024, 22:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:52

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 16:14

Juntada de Certidão

02/04/2024, 16:13

Juntada de Certidão

01/04/2024, 14:00

Juntada de petição

22/03/2024, 10:45

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 17:56

Juntada de Certidão

12/12/2023, 17:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 08:20

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:30

Todas as movimentações(174)

Juntada de petição

02/08/2024, 22:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:52

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 16:14

Juntada de Certidão

02/04/2024, 16:13

Juntada de Certidão

01/04/2024, 14:00

Documentos

Sentença

•13/03/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 15:35

Juntada de petição

22/03/2024, 10:45

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 17:56

Juntada de Certidão

12/12/2023, 17:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 08:20

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 15:36

Juntada de Certidão

29/11/2023, 15:35

Juntada de Certidão

27/11/2023, 11:17

Juntada de Certidão

16/11/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

02/11/2023, 00:10

Publicado Intimação em 27/10/2023.

02/11/2023, 00:10

Processo Desarquivado

25/10/2023, 12:51

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 12:31

Juntada de Certidão

23/10/2023, 12:51

Juntada de Certidão

17/10/2023, 14:56

Outras Decisões

11/10/2023, 15:28

Conclusos para despacho

19/09/2023, 16:04

Juntada de Certidão

19/09/2023, 16:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 14:41

Juntada de petição

18/09/2023, 09:50

Juntada de petição

12/09/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:35

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 15:49

Processo Desarquivado

23/08/2023, 15:47

Juntada de petição

17/08/2023, 10:49

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 13:40

Juntada de Certidão

09/08/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 13:09

Conclusos para decisão

20/06/2023, 10:22

Juntada de Certidão

20/06/2023, 10:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:01

Juntada de petição

13/06/2023, 09:17

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 12:56

Juntada de Certidão

07/06/2023, 12:54

Recebidos os autos

06/06/2023, 09:20

Juntada de despacho

06/06/2023, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

31/10/2022, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 10:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/10/2022, 16:03

Conclusos para decisão

17/10/2022, 22:40

Juntada de Certidão

17/10/2022, 22:40

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO S.A. Senhor (a) MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO RODRIGO SOUZA PEREIRA (OAB 16597-MA) INTIMAÇÃO De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias e através de advogado, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto nos autos. A não apresentação, no prazo estabelecido, implicará no envio do processo à Turma Recursal sem a devida manifestação. Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE AÇAILÂNDIA Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-e-mail: [email protected] Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical, Açailândia - MA, Tel: (99) 3538-1169, (99) 99989-6965 -whatsApp PROCESSO Nº: 0801844-29.2020.8.10.0023

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 11:07

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 21:59

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 19:10

Juntada de recurso inominado

22/08/2022, 11:20

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO S.A. MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA RUA BOA VISTA QD 17 LT 04, S/N, PLANO DA SERRA, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamante: ANTONIO RODRIGO SOUZA PEREIRA (OAB 16597-MA) Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) De ordem da MM. Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO. Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Processo nº 0801844-29.2020.8.10.0023

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 08:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2022, 18:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 25/07/2022 23:59.

29/07/2022, 21:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/07/2022 23:59.

29/07/2022, 21:12

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:51

Conclusos para decisão

21/07/2022, 10:30

Juntada de Certidão

21/07/2022, 10:30

Juntada de embargos de declaração

14/07/2022, 17:29

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO S.A. MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA RUA BOA VISTA QD 17 LT 04, S/N, PLANO DA SERRA, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamante: ANTONIO RODRIGO SOUZA PEREIRA (OAB 16597-MA) Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) De ordem da MM. Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO. Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Processo nº 0801844-29.2020.8.10.0023

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2022, 09:45

Conclusos para decisão

05/07/2022, 09:22

Juntada de Certidão

05/07/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO S.A. MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO RODRIGO SOUZA PEREIRA (OAB 16597-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para querendo apresentar resposta ao embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Cordialmente, CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Processo nº 0801844-29.2020.8.10.0023

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 12:42

Juntada de Certidão

02/06/2022, 12:40

Juntada de embargos de declaração

01/06/2022, 14:18

Juntada de Certidão

24/05/2022, 10:38

Juntada de Certidão

18/05/2022, 10:20

Juntada de Certidão

02/05/2022, 11:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:27

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 15:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022, 14:33

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO SA BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Processo nº 0801844-29.2020.8.10.0023

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2022, 13:24

Juntada de Certidão

28/03/2022, 13:23

Juntada de petição

25/03/2022, 15:29

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 15:23

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA REU: BANCO BRADESCO SA MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA RUA BOA VISTA QD 17 LT 04, S/N, PLANO DA SERRA, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: ANTONIO RODRIGO SOUZA PEREIR Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Processo nº 0801844-29.2020.8.10.0023

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA REU: BANCO BRADESCO SA BANCO BRADESCO SA nuc cidade de deus, s/n, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORA Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Processo nº 0801844-29.2020.8.10.0023

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 14:05

Recebidos os autos

22/02/2022, 10:28

Juntada de decisão

22/02/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ANTONIO RODRIGO SOUZA PEREIRA - MA16597-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801844-29.2020.8.10.0023

13/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (38) para a Turma Recursal

30/06/2021, 15:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/06/2021, 09:45

Conclusos para decisão

28/06/2021, 12:25

Juntada de Certidão

28/06/2021, 12:25

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 11:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 05:49

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 09/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 05:49

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 23:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

11/06/2021, 00:07

Publicado Intimação em 10/06/2021.

11/06/2021, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 12:17

Juntada de Certidão

08/06/2021, 12:16

Juntada de recurso inominado

04/06/2021, 18:39

Publicado Intimação em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 15:58

Julgado procedente em parte do pedido

20/05/2021, 15:36

Conclusos para julgamento

19/05/2021, 09:44

Juntada de Certidão

19/05/2021, 09:43

Juntada de petição

19/05/2021, 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 17:13

Juntada de petição

18/05/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 09:15

Conclusos para julgamento

13/05/2021, 13:24

Juntada de Certidão

13/05/2021, 13:23

Juntada de Certidão

13/05/2021, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/05/2021 10:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

11/05/2021, 16:14

Juntada de protocolo

11/05/2021, 00:43

Juntada de contestação

07/05/2021, 17:42

Publicado Citação em 19/03/2021.

19/03/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 08:40

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/05/2021 10:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

15/03/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2021, 22:01

Conclusos para despacho

11/03/2021, 19:03

Juntada de Certidão

11/03/2021, 19:03

Juntada de petição

11/03/2021, 11:30

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 17:06

Conclusos para despacho

19/02/2021, 16:32

Juntada de Certidão

19/02/2021, 16:31

Juntada de petição

08/02/2021, 13:40

Juntada de petição

08/02/2021, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 09:45

Conclusos para despacho

21/01/2021, 10:55

Juntada de Certidão

21/01/2021, 10:54

Juntada de petição

19/01/2021, 11:26

Publicado Intimação em 16/12/2020.

16/12/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2020, 17:43

Publicado Intimação em 14/12/2020.

14/12/2020, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/12/2020, 17:31

Conclusos para despacho

13/11/2020, 19:53

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 17:03

Decisão

•11/10/2023, 15:28

Despacho

•06/07/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 12:54

Intimação de acórdão

•11/05/2023, 11:07

Acórdão

•11/05/2023, 09:02

Despacho

•15/12/2022, 11:50

Decisão

•20/10/2022, 16:03

Sentença

•03/08/2022, 18:51

Sentença

•06/07/2022, 09:45

Petição

•25/03/2022, 15:29

Intimação de acórdão

•12/01/2022, 11:06

Acórdão

•17/12/2021, 10:30

Todos os documentos(26)

Sentença

•13/03/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 15:35

Decisão

•11/10/2023, 15:28

Despacho

•06/07/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 12:54

Intimação de acórdão

•11/05/2023, 11:07

Acórdão

•11/05/2023, 09:02

Despacho

•15/12/2022, 11:50

Decisão

•20/10/2022, 16:03

Sentença

•03/08/2022, 18:51

Sentença

•06/07/2022, 09:45

Petição

•25/03/2022, 15:29

Intimação de acórdão

•12/01/2022, 11:06

Acórdão

•17/12/2021, 10:30

Decisão

•23/11/2021, 11:06

Despacho

•14/10/2021, 16:54

Decisão

•01/07/2021, 15:32

Decisão

•29/06/2021, 09:45

Sentença

•20/05/2021, 15:36

Despacho

•18/05/2021, 09:15

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/05/2021, 16:14

Despacho

•14/03/2021, 22:01

Despacho

•19/02/2021, 17:06

Despacho

•01/02/2021, 09:45

Decisão

•04/12/2020, 17:31