Procedimento Comum Cível 0809920-40.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 7� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 16:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/05/2023, 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:05

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO DA COSTA MACIEL em 07/12/2022 23:59.

04/01/2023, 10:30

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

06/12/2022, 20:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2022, 10:14

Julgado improcedente o pedido

10/11/2022, 16:18

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 11:44

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

01/11/2022, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022, 09:15

Juntada de Certidão

13/10/2022, 10:49

Juntada de petição

18/09/2022, 12:53

Juntada de petição

31/08/2022, 11:01

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 16:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/05/2023, 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:05

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO DA COSTA MACIEL em 07/12/2022 23:59.

04/01/2023, 10:30

Publicado Intimação em 16/11/2022.

Documentos

Sentença

•10/11/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 10:49

06/12/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

06/12/2022, 20:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2022, 10:14

Julgado improcedente o pedido

10/11/2022, 16:18

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 11:44

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

01/11/2022, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022, 09:15

Juntada de Certidão

13/10/2022, 10:49

Juntada de petição

18/09/2022, 12:53

Juntada de petição

31/08/2022, 11:01

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS MAGNO DA COSTA MACIEL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO as PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, vista dos autos ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. São Luís, 8 de julho de 2022. ADRIANNA GULART MORAES BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.. Intimação - PROCESSO Nº 0809920-40.2022.8.10.0001

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022, 12:29

Juntada de Certidão

08/07/2022, 11:22

Juntada de réplica à contestação

05/07/2022, 16:57

Publicado Intimação em 28/06/2022.

03/07/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

03/07/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS MAGNO DA COSTA MACIEL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Contestação tempestiva, INTIMO a parte AUTORA para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.[...] São Luís, 18 de maio de 2022. KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação - PROCESSO Nº 0809920-40.2022.8.10.0001

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 07:51

Juntada de Certidão

18/05/2022, 23:55

Juntada de contestação

12/05/2022, 12:36

Juntada de petição

03/05/2022, 13:46

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARLOS MAGNO DA COSTA MACIEL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - PROCESSO Nº 0809920-40.2022.8.10.0001 Defiro o benefício da Justiça Gratuita, na forma e sob as penas da lei. Cite-se o requerido, por meio de seu Procurador-Geral, para oferecimento de contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Posteriormente, intimem-se as pa

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 10:55

Conclusos para despacho

02/03/2022, 20:49

Distribuído por sorteio

02/03/2022, 20:49

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 23:55

Despacho

•03/03/2022, 10:55