Procedimento Comum Cível 0800829-19.2019.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 17:16

Transitado em Julgado em 01/03/2024

07/03/2024, 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:20

Juntada de petição

18/12/2023, 09:15

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2023, 17:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/12/2023, 12:01

Conclusos para despacho

14/08/2023, 15:18

Juntada de Certidão

14/08/2023, 15:18

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:02

Decorrido prazo de CHARLIANE DE MELO ARAUJO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:44

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:33

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 17:16

Transitado em Julgado em 01/03/2024

07/03/2024, 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:20

Juntada de petição

18/12/2023, 09:15

Publicado Sentença em 15/12/2023.

Documentos

Sentença

•13/12/2023, 17:49

Sentença

•06/12/2023, 12:01

15/12/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2023, 17:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/12/2023, 12:01

Conclusos para despacho

14/08/2023, 15:18

Juntada de Certidão

14/08/2023, 15:18

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:02

Decorrido prazo de CHARLIANE DE MELO ARAUJO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:44

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:33

Decorrido prazo de CHARLIANE DE MELO ARAUJO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:31

Publicado Despacho em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 18:28

Conclusos para despacho

02/09/2022, 15:53

Juntada de Certidão

02/09/2022, 15:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 12:01

Decorrido prazo de CHARLIANE DE MELO ARAUJO em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 00:56

Publicado Intimação em 10/06/2022.

18/06/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CHARLIANE DE MELO ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) APELANTE: MATHEUS VIEIRA DOS REIS SILVA - MA20004 RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL e outros ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (De acordo com Provimento nº 22/2018-CGJ) Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que entendam de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Monção/MA, 8 de junho de 2022. JORGEANA LAURA ALVES PINTO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MONÇÃO PROCESSO Nº 0800829-19.2019.8.10.0101 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 17:23

Juntada de Certidão

08/06/2022, 17:22

Juntada de Certidão

08/06/2022, 17:21

Recebidos os autos

12/04/2022, 10:45

Juntada de despacho

12/04/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CHARLIANE DE MELO ARAUJO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR: Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM DESPACHO Da análise dos autos, observo que o recurso de apelação foi distribuído de forma equívocada a este Egrégio Tribunal de Justiça, posto que a matéria deduzida na ação é de competência recursal da Justiça Federal, nos termos do art. 109 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0800829-19.2019.8.10.0101

05/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/09/2021, 10:38

Juntada de Certidão

02/09/2021, 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2020, 17:44

Juntada de Certidão

14/08/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 18:47

Conclusos para decisão

07/07/2020, 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2020, 09:52

Juntada de Ato ordinatório

03/06/2020, 09:51

Juntada de apelação

02/06/2020, 21:21

Juntada de Petição

26/05/2020, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 13:57

Julgado improcedente o pedido

18/05/2020, 12:21

Conclusos para julgamento

14/05/2020, 17:12

Decorrido prazo de MATHEUS VIEIRA DOS REIS SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:00

Juntada de petição

13/03/2020, 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2020, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 11:39

Conclusos para decisão

06/03/2020, 15:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2020, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2020, 09:50

Não Concedida a Medida Liminar

17/12/2019, 17:03

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 11:01

Conclusos para decisão

13/12/2019, 11:01

Despacho

•12/05/2023, 15:16

Despacho

•02/02/2023, 18:28

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 17:22

Despacho

•04/04/2022, 13:27

Despacho

•04/04/2022, 12:01

Despacho

•23/10/2021, 00:13

Despacho

•07/07/2020, 18:47

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 09:51

Sentença

•18/05/2020, 12:21

Despacho

•10/03/2020, 11:39

Decisão

•17/12/2019, 17:03