Procedimento Comum Cível 0800732-84.2020.8.10.0068 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Arame

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA LIRA DA CUNHA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:11

Juntada de petição

31/03/2025, 17:20

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 15:02

Transitado em Julgado em 17/03/2025

31/03/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:27

Publicado Sentença (expediente) em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:27

Juntada de petição

18/03/2025, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2025, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 10:05

Extinto os autos em razão de perda de objeto

17/03/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 16:20

Juntada de petição

23/01/2025, 22:09

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 11:48

Juntada de Certidão

30/04/2024, 11:48

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA LIRA DA CUNHA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:11

Juntada de petição

31/03/2025, 17:20

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 15:02

Transitado em Julgado em 17/03/2025

31/03/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:27

Publicado Sentença (expediente) em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:27

Juntada de petição

18/03/2025, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2025, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 10:05

Extinto os autos em razão de perda de objeto

17/03/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 16:20

Juntada de petição

23/01/2025, 22:09

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 11:48

Juntada de Certidão

30/04/2024, 11:48

Juntada de petição

23/04/2024, 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024, 15:36

Ordenada a entrega dos autos à parte

21/04/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 14:48

Juntada de Certidão

11/07/2022, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAME em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 10:43

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA LIRA DA CUNHA em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 04:29

Juntada de petição

20/05/2022, 15:51

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ANTONIA LIRA DA CUNHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JONEY SOARES SANTOS - MA10440-A REU: MUNICIPIO DE ARAME, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. FELIPE SOARES DAMOUS, titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, respondendo pela Vara Única da Comarca de Arame, Estado do Maranhão, na forma da Lei, INTIMO as partes para no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem se têm provas a produzirem em audiência ou fora dela. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado na Secretaria Judicial da Vara Única de Arame, Estado do Maranhão. Eu, CARLOS LEITE SILVA JUNIOR, Diretor de Secretaria, digitei e subscrevo e assino por ordem do MM. Juiz de Direito, nos termos do art. 250, inciso VII, do CPC/2015 e de acordo com o Provimento nº. 01/2007 CJG/MA. Arame, 4 de maio de 2022. CARLOS LEITE SILVA JUNIOR Servidor(a) Judiciário(a) Matrícula 197020 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME PROCESSO.....: 0800732-84.2020.8.10.0068

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 09:55

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA LIRA DA CUNHA em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 10:41

Juntada de aviso de recebimento

18/04/2022, 13:43

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2022.

06/04/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA ANTONIA LIRA DA CUNHA ADVOGADO....: JONEY SOARES SANTOS - MA10440-A REQUERIDO..: MUNICIPIO DE ARAME e COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA Advogado do município: Anderson Mota Brito, OAB/MA nº 18.548 Advogado da CAEMA: Dr. Edvaldo Costa Barreto Junior, OAB/MA nº15.607 – A ATO ORDINATÓRIO Ref.: Provimento nº. 22/2018 – CGJ/MA CERTIFICO que as CONTESTAÇÕ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME PROCESSO.....: 0800732-84.2020.8.10.0068

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 13:56

Juntada de Certidão

04/04/2022, 13:55

Juntada de contestação

09/03/2022, 16:58

Juntada de Certidão

11/01/2022, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2022, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 17:04

Conclusos para decisão

17/03/2021, 08:33

Juntada de Certidão

17/03/2021, 08:33

Juntada de petição

08/12/2020, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2020, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 18:08

Conclusos para decisão

18/09/2020, 08:08

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 08:08

Documentos

Sentença (expediente)

•18/03/2025, 10:05

Sentença

•17/03/2025, 12:55

Despacho

•21/04/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 13:55

Despacho

•17/12/2021, 17:04

Despacho

•10/11/2020, 18:08