Procedimento Comum Cível 0806188-36.2019.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0806188-36.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 15:12

Transitado em Julgado em 29/07/2024

27/09/2024, 15:09

Juntada de petição

09/09/2024, 17:31

Juntada de petição

07/09/2024, 18:33

Juntada de petição

27/08/2024, 14:50

Juntada de petição

27/08/2024, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:17

Recebidos os autos

09/08/2024, 18:54

Juntada de decisão

09/08/2024, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO embargante: Defensoria Pública do Estado do Maranhão Defensora Pública: Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio Parte embargada: Município de Imperatriz/MA Procurador do Município: Gilvã Duarte de Assunção Parte embargada: Estado do Maranhão Procurador do Estado: Samuel Mendes Soares Santos Relator: Dese Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Embargos de declaração em remessa necessária cível Proc. n.º 0806188-36.2019.8.10.0040 Proc. (origem): 0806188-36.2019.8.10.0040 – 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA Parte

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: Francisco de Assis Gomes Oliveira Defensor Público: Arthur Moura Costa Parte requerida: Município de Imperatriz/MA Procurador do Município: Gilvã Duarte de Assunção Parte requerida: Estado do Maranhão Procurador do Estado: Samuel Mendes Soares Santos Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Trata-s Decisão (expediente) - Sétima Câmara Cível Remessa necessária cível – Proc. n.º 0806188-36.2019.8.10.0040 Proc. (origem): 0806188-36.2019.8.10.0040 – 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA Parte

13/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

19/10/2021, 10:04

Juntada de petição

14/09/2021, 12:19

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM IMPERATRIZ/MA em 19/08/2021 23:59.

29/08/2021, 15:01

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:17

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/07/2024

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

Juntada de petição

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM IMPERATRIZ/MA em 19/08/2021 23:59.

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