Procedimento Comum Cível 0802560-06.2019.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

MARIA DO AMPARO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS DA COSTA SILVA

OAB/MA 16221·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

24/09/2024, 14:53

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 19:37

Conclusos para despacho

10/05/2022, 09:23

Juntada de Certidão

10/05/2022, 09:23

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO FERREIRA DE OLIVEIRA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 23:40

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA DO AMPARO FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VINICIUS DA COSTA SILVA - OAB/MA 16221 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 1. Intimação - PROCESSO Nº. 0802560-06.2019.8.10.0051 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA Trata-se de Execução contra a Fazenda Pública, por sentença transitada em julgado, movida por MARIA DO AMPARO FERREIRA DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, qualificados nos autos 2. Considerando a petição retro

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 14:40

Processo Desarquivado

04/04/2022, 14:39

Outras Decisões

04/04/2022, 14:11

Conclusos para despacho

22/03/2022, 16:05

Juntada de petição

22/03/2022, 15:49

Arquivado Definitivamente

09/12/2021, 16:33

Todas as movimentações(87)

Juntada de Certidão

24/09/2024, 14:53

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 19:37

Conclusos para despacho

10/05/2022, 09:23

Juntada de Certidão

10/05/2022, 09:23

Documentos

Despacho

•06/06/2022, 19:37

Decisão

•04/04/2022, 14:11

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO FERREIRA DE OLIVEIRA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 23:40

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA DO AMPARO FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VINICIUS DA COSTA SILVA - OAB/MA 16221 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 1. Intimação - PROCESSO Nº. 0802560-06.2019.8.10.0051 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA Trata-se de Execução contra a Fazenda Pública, por sentença transitada em julgado, movida por MARIA DO AMPARO FERREIRA DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, qualificados nos autos 2. Considerando a petição retro

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 14:40

Processo Desarquivado

04/04/2022, 14:39

Outras Decisões

04/04/2022, 14:11

Conclusos para despacho

22/03/2022, 16:05

Juntada de petição

22/03/2022, 15:49

Arquivado Definitivamente

09/12/2021, 16:33

Juntada de Certidão

09/12/2021, 16:32

Juntada de Certidão

03/12/2021, 14:14

Juntada de Alvará

03/12/2021, 08:34

Juntada de Alvará

03/12/2021, 08:34

Juntada de petição

01/12/2021, 10:54

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 12:44

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 12:41

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2021.

10/11/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 08:53

Juntada de Certidão

08/11/2021, 08:52

Juntada de Certidão

08/11/2021, 08:50

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 18:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 13:49

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2021.

24/09/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

24/09/2021, 04:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2021, 08:49

Juntada de Certidão

15/09/2021, 08:47

Juntada de Certidão

15/09/2021, 08:46

Juntada de Certidão

14/09/2021, 10:28

Juntada de petição

26/08/2021, 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2021, 21:19

Juntada de Certidão

15/07/2021, 21:19

Juntada de petição

15/07/2021, 17:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2021.

06/07/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 12:33

Juntada de Ato ordinatório

02/07/2021, 12:32

Transitado em Julgado em 23/06/2021

02/07/2021, 12:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:28

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 15:44

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2021, 17:07

Julgado procedente o pedido

30/04/2021, 15:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 12:41

Conclusos para julgamento

16/04/2021, 12:34

Juntada de Certidão

16/04/2021, 12:34

Juntada de petição

25/03/2021, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2021, 09:51

Juntada de Ato ordinatório

12/03/2021, 09:50

Juntada de laudo pericial

12/03/2021, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2020, 16:47

Juntada de petição

09/07/2020, 15:37

Conclusos para despacho

07/07/2020, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 10:25

Juntada de Ato ordinatório

02/07/2020, 10:24

Juntada de diligência

26/06/2020, 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2020, 23:00

Outras Decisões

02/06/2020, 15:50

Conclusos para decisão

28/05/2020, 09:03

Juntada de Certidão

28/05/2020, 09:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:28

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 01:06

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 16:38

Nomeado perito

05/03/2020, 16:17

Conclusos para despacho

18/02/2020, 13:58

Juntada de Certidão

18/02/2020, 13:57

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 02:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2019, 17:37

Juntada de Ato ordinatório

04/12/2019, 17:36

Juntada de contestação

04/12/2019, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2019, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 23:19

Conclusos para despacho

07/10/2019, 17:01

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 16:58

Documento Diverso

•22/03/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 08:53

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 08:52

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 08:49

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 08:48

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 08:47

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 21:19

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 21:19

Petição

•15/07/2021, 17:10

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 12:32

Sentença

•30/04/2021, 15:08

Todos os documentos(26)

Despacho

•06/06/2022, 19:37

Decisão

•04/04/2022, 14:11

Documento Diverso

•22/03/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 08:53

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 08:52

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 08:49

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 08:48

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 08:47

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 21:19

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 21:19

Petição

•15/07/2021, 17:10

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 12:32

Sentença

•30/04/2021, 15:08

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 09:51

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 09:50

Despacho

•11/07/2020, 16:47

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 10:25

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 10:25

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 10:24

Decisão

•02/06/2020, 15:50

Decisão

•05/03/2020, 16:17

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 17:37

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 17:36

Despacho

•07/10/2019, 23:19