Procedimento Comum Cível 0801279-02.2019.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

CLEUDIANE PEREIRA PINHEIRO

CPF

Autor

MARIA CLARA SOUSA BOTELHO

Terceiro

ELAYNE DE JESUS PINHEIRO BOTELHO

Terceiro

ANNA JULIA PINHEIRO BOTELHO

Terceiro

MARIA CLARA SOUSA BOTELHO

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS

OAB/MA 15870·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CLEUDIANE PEREIRA PINHEIRO

CPF

Autor

MARIA CLARA SOUSA BOTELHO

Terceiro

ELAYNE DE JESUS PINHEIRO BOTELHO

Terceiro

ANNA JULIA PINHEIRO BOTELHO

Terceiro

MARIA CLARA SOUSA BOTELHO

Reu

ELAYNE DE JESUS PINHEIRO BOTELHO

Reu

ANNA JULIA PINHEIRO BOTELHO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 11:01

Transitado em Julgado em 02/07/2024

07/08/2024, 11:00

Decorrido prazo de LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS em 02/07/2024 23:59.

31/07/2024, 13:01

Publicado Sentença (expediente) em 11/06/2024.

11/06/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 13:02

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

20/05/2024, 18:39

Conclusos para despacho

31/05/2023, 12:26

Juntada de Certidão

31/05/2023, 12:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 22:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2022 09:55 Vara Única de São Bento.

11/05/2022, 09:46

Juntada de petição

14/04/2022, 10:06

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801279-02.2019.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: CLEUDIANE PEREIRA PINHEIRO ESPÓLIO DE: E. D. J. P. B., A. J. P. B., M. C. S. B. Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS, inscrito na OAB/MA sob o nº 15.870, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência de Instrução e Julgamento designada

05/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 11:01

Transitado em Julgado em 02/07/2024

07/08/2024, 11:00

Decorrido prazo de LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS em 02/07/2024 23:59.

31/07/2024, 13:01

Publicado Sentença (expediente) em 11/06/2024.

11/06/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

Documentos

Sentença (expediente)

•07/06/2024, 13:02

Sentença

•20/05/2024, 18:39

11/06/2024, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 13:02

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

20/05/2024, 18:39

Conclusos para despacho

31/05/2023, 12:26

Juntada de Certidão

31/05/2023, 12:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 22:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2022 09:55 Vara Única de São Bento.

11/05/2022, 09:46

Juntada de petição

14/04/2022, 10:06

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801279-02.2019.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: CLEUDIANE PEREIRA PINHEIRO ESPÓLIO DE: E. D. J. P. B., A. J. P. B., M. C. S. B. Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS, inscrito na OAB/MA sob o nº 15.870, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência de Instrução e Julgamento designada

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 14:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/05/2022 09:55 Vara Única de São Bento.

13/12/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 15:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/06/2021, 16:07

Conclusos para julgamento

08/02/2021, 07:51

Decorrido prazo de MARIA CLARA SOUSA BOTELHO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:06

Juntada de certidão

13/01/2021, 08:48

Juntada de Certidão

09/11/2020, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2020, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 17:09

Conclusos para decisão

15/04/2020, 11:21

Juntada de petição

04/03/2020, 09:22

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 11/02/2020 15:00 Vara Única de São Bento .

13/02/2020, 10:12

Decorrido prazo de MARIA CLARA SOUSA BOTELHO em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 09:53

Decorrido prazo de ANNA JULIA PINHEIRO BOTELHO em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2019, 16:35

Juntada de diligência

06/12/2019, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2019, 16:31

Juntada de diligência

06/12/2019, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2019, 16:31

Juntada de parecer de mérito (mp)

28/11/2019, 13:52

Juntada de petição

15/11/2019, 09:53

Juntada de petição

15/11/2019, 08:53

Publicado Intimação em 13/11/2019.

13/11/2019, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/11/2019, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2019, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019, 15:59

Expedição de Mandado.

11/11/2019, 15:59

Expedição de Mandado.

11/11/2019, 15:59

Audiência de justificação designada para 11/02/2020 15:00 Vara Única de São Bento.

05/11/2019, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 08:34

Conclusos para despacho

17/09/2019, 15:33

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 10:07

Despacho

•02/09/2021, 15:10

Despacho

•06/05/2020, 17:09

Despacho

•29/10/2019, 08:34