Procedimento Comum Cível 0804692-43.2021.8.10.0026 - TJMA

Decorrido prazo de JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 15:47

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 15:47

Decorrido prazo de DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 15:47

Decorrido prazo de LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 15:47

Decorrido prazo de ERLLEN PASSOS GUIMARAES em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 15:47

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 16:32

Transitado em Julgado em 24/08/2022

30/08/2022, 16:31

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: PLANETA VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA (OAB 55553-MG), DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 150564-MG), CARLA HELAINE ROSSETE OLIVEIRA (OAB 174023-MG), MARIANA DE OLIVEIRA ALVES (OAB 201586-MG), LETICIA DRUMOND DUARTE (OAB 204929-MG), REGILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA VILLELA (OAB 82869-MG) PARTE RÉ: T COSTA BARROS EIRELI - ME ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA (OAB 19801-MA), LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA (OAB 7229-MA), ERLLEN PASSOS GUIMARAES (OAB 20209-MA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA (OAB 55553-MG), DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 150564-MG), e Advogado(s) do reclamado: GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA (OAB 19801-MA), LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA (OAB 7229-MA), ERLLEN PASSOS GUIMARAES (OAB 20209-MA), da sentença ID 72346275, a seguir transcrita: "SENTENÇA T COSTA BARROS EIRELI - ME, juntamente com a parte requerida PLANETA VEICULOS E PECAS LTDA, previamente à realização da audiência de instrução, firmaram um acordo para pôr fim ao litígio. Por força da transação, os litigantes postularam a homologação judicial, com fulcro no art. 487, III, “b”, do NCPC, e a extinção do feito. É o relatório. Fundamento e Decido. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito. Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe. Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre os litigantes, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Por consectário lógico, CANCELO a audiência de instrução e julgamento aprazada para o dia 01/08/2022, às 08h30min. Sem custas remanescentes por força do art. 90, § 2º do NCPC. Honorários conforme acordado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Homologo ainda a desistência ao prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. CUMPRA-SE. Datado e assinado eletronicamente.". BALSAS/MA, 29/07/2022. ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0804692-43.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

01/08/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 01/08/2022 08:30 1ª Vara de Balsas.

29/07/2022, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 15:25

Homologada a Transação

26/07/2022, 23:03

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 17:59

Juntada de petição

25/07/2022, 10:27

Decorrido prazo de LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:43

Decorrido prazo de MARIANA DE OLIVEIRA ALVES em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:43

Decorrido prazo de ERLLEN PASSOS GUIMARAES em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:43

Decorrido prazo de MARIANA DE OLIVEIRA ALVES em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:28

Decorrido prazo de ERLLEN PASSOS GUIMARAES em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:28

Decorrido prazo de LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:28

Juntada de petição

06/07/2022, 15:25

Juntada de petição

05/07/2022, 16:14

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 02:39

Decorrido prazo de ERLLEN PASSOS GUIMARAES em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 11:05

Decorrido prazo de MARIANA DE OLIVEIRA ALVES em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: PLANETA VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO(A) AUTOR: JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA (OAB 55553-MG), DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 150564-MG), CARLA HELAINE ROSSETE OLIVEIRA (OAB 174023-MG), MARIANA DE OLIVEIRA ALVES (OAB 201586-MG), LETICIA DRUMOND DUARTE (OAB 204929-MG), REGILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA VILLELA (OAB 82869-MG) PARTE RÉ: T COSTA BARROS EIRELI - ME ADVOGADO REQUERIDO: GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA (OAB 19801-MA), LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA (OAB 7229-MA), ERLLEN PASSOS GUIMARAES (OAB 20209-MA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA (OAB 55553-MG), DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 150564-MG), CARLA HELAINE ROSSETE OLIVEIRA (OAB 174023-MG), MARIANA DE OLIVEIRA ALVES (OAB 201586-MG), LETICIA DRUMOND DUARTE (OAB 204929-MG), REGILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA VILLELA (OAB 82869-MG) e Advogado(s) do reclamado: GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA (OAB 19801-MA), LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA (OAB 7229-MA), ERLLEN PASSOS GUIMARAES (OAB 20209-MA), do despacho/decisão/sentença ID 70020492, a seguir transcrita: " DESPACHO SANEADOR PLANETA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA ajuizou ação de obrigação de fazer c.c tutela de urgência em face de T. COSTA BARROS EIRELI, buscando compelir a requerida a promover a retirada de veículo do pátio da concessionária, bem como condenação ao pagamento pelo tempo de estadia não irregular. Atribuiu à causa o valor de R$ 1.000,00 (mil reais). DO VALOR DA CAUSA. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0804692-43.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Recebo a emenda à inicial. Corrija-se o valor da causa nos registros afins para R$ 8.319,09 (oito mil, trezentos e dezenove reais e nove centavos). Anote-se. DA TUTELA DE URGÊNCIA Pugna a autora pela concessão de tutela de urgência no sentido de compelir a requerida a promover a retirada de veículo objeto de contrato de compra e venda entre as partes, sob pena de multa diária. Em apertada síntese, a autora afirma que após regular contratação entre as partes, a requerida, de posse do veículo há mais de 30 dias, após não conseguir promover o emplacamento do veículo no Estado do Maranhão, estacionou e abandonou o veículo no pátio da autora, sob a alegação de rescisão do contrato. A requerida, por sua vez, aduz que a autora preencheu erroneamente a nota fiscal do produto com endereço diverso da requerida, indicando logradouro em Balsas-MA, contudo, a empresa é registrada na cidade de Uruçuí-PI. Salientou que após tentativas fracassadas de alteração da nota fiscal, pediu a resolução do contrato em ação judicial distribuída sob o número nº0805140-16.2021.8.10.0026. A par desse breve relato da situação fática, observo dos autos que a requerida é a atual proprietária do veículo, de modo que não havendo defeito no produto capaz de justificar a necessidade de revisão técnica pela concessionária, merece guarida o pedido de tutela a fim de determinar a retirada do veículo das dependências da concessionária, por não ser admitida autotutela em nosso ordenamento jurídico. Insta registrar que, nesse momento, não se adentra na análise profunda acerca da existência de culpa ou possibilidade de rescisão do negócio celebrado entre as partes (questões que serão apreciadas na ação de rescisão contratual), tão somente, a tutela de urgência vem amparar o direito da autora de não ser compelida a ter sob sua guarda bem móvel de propriedade alheia, sem que haja disposição legal ou ordem judicial nesse sentido. Patente o perigo de dano, nos termos do artigo 300 do CPC, concedo a tutela antecipada para o fim de determinar que a requerida promova, sob suas expensas, a retirada do veículo objeto da lide das dependências da concessionária, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor R$ 100,00 (cem reais), limitada a 15 dias incidência, a ser revertida em favor da parte autora. Intime-se. À mingua de outras questões preliminares, DOU O FEITO POR SANEADO. DOS PONTOS CONTROVERTIDOS Do debate travado entre as partes, fixo como pontos controvertidos sob os quais deverão recair a produção de provas: (a). a prática de ato ilícito pela requerida, consistente na “devolução” do veículo à concessionária; (b). a existência da danos materiais e sua quantificação. O ônus da prova segue a distribuição ordinária do artigo 373 do CPC. DAS PROVAS Por ser pertinente ao deslinde do feito, defiro a produção de prova oral. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 1º DE AGOSTO DE 2022, às 08:30 horas, cujo link da página da reunião é https://vc.tjma.jus.br/vara1bal (senha: tjma1234) e deverá ser acessado no dia e horário supra. As partes ficam cientes de que a audiência acima designada será realizada preferencialmente pelo sistema de videoconferência, cuja realização por esse sistema somente não ocorrerá diante de excepcional e justificada impossibilidade da parte/testemunha. A fim de garantir a regularidade das condições técnicas para o bom andamento da audiência, bem como a observância da regra da incomunicabilidade, as testemunhas e os depoentes deverão comparecer necessariamente à sala de audiências da 1ª Vara de Balsas onde serão ouvidas, ainda que por meio do sistema de videoconferência. Os Advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública facultativamente poderão participar à distância através do respectivo link ou presencialmente. Sob pena de preclusão, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a(s) parte(s) informe(m) a qualificação completa das testemunhas, encaminhando a respectiva qualificação e documento de identificação. Cabe ao advogado da parte ré intimar as testemunhas por ele arroladas (CPC, art.455). Havendo requerimento da parte adversa, intime-se por mandado a parte para depoimento pessoal, advertida da pena de confesso, nos termos do artigo 385, §1º do CPC. Quaisquer dúvidas sobre procedimentos da audiência, as partes, testemunhas e advogados podem entrar em contato com a 1ª Vara de Balsas, através do telefone 99 2141-1416 e e-mail: [email protected]. Ainda, observo que os atores do processo deverão entrar na sala no horário aprazado, bem como não deverá ser retirado foto ou print da tela sem autorização dos demais que participam da audiência. Ficam as partes intimadas também para eventuais pedidos de esclarecimentos ou solicitações de ajustes, bem como requerimento de produção de outras provas, no prazo de 05 (cinco) dias, findo o que esta decisão se tornará estável (art. 357, §1o c/c art. 219, do Código de Processo Civil). Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Observações: * Clicar em "permitir", quando for solicitada permissão de acesso à sala virtual, bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera. * Para um bom desempenho é recomendável o uso de fone de ouvido. * Ser for utilizar o celular para a participação na audiência, é necessário atualizar o aplicativo WhatsApp, caso for utilizar computador ou notebook, deve-se fazer uso do navegador Google Chrome. Intimem-se as partes e cumpra-se com o necessário. Balsas, 24 de junho de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS ". BALSAS/MA, 27/06/2022. ARIDIONE CARVALHO HOLANDA VIEIRA, Técnico Judiciário.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 10:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2022 08:30 1ª Vara de Balsas.

27/06/2022, 10:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/06/2022, 22:11

Juntada de petição

20/06/2022, 20:08

Conclusos para decisão

23/05/2022, 18:38

Juntada de petição

23/05/2022, 15:58

Juntada de réplica à contestação

18/05/2022, 17:15

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: PLANETA VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO(A) AUTOR: JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA (OAB 55553-MG), DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 150564-MG), CARLA HELAINE ROSSETE OLIVEIRA (OAB 174023-MG), MARIANA DE OLIVEIRA ALVES (OAB 201586-MG), LETICIA DRUMOND DUARTE (OAB 204929-MG), REGILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA VILLELA (OAB 82869-MG) PARTE RÉ: T COSTA BARROS EIRELI - ME ADVOGADO REQUERIDO: GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA (OAB 19801-MA), LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA (OAB 7229-MA), ERLLEN PASSOS GUIMARAES (OAB 20209-MA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA (OAB 55553-MG), DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 150564-MG), CARLA HELAINE ROSSETE OLIVEIRA (OAB 174023-MG), MARIANA DE OLIVEIRA ALVES (OAB 201586-MG), LETICIA DRUMOND DUARTE (OAB 204929-MG), REGILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA VILLELA (OAB 82869-MG) e Advogado(s) do reclamado: GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA (OAB 19801-MA), LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA (OAB 7229-MA), ERLLEN PASSOS GUIMARAES (OAB 20209-MA), do despacho ID 64474643, a seguir transcrita: " DESPACHO A fim de se evitarem futuras alegações de cerceamento de defesa, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência. CUMPRA-SE. ". BALSAS/MA, 05/05/2022. ARIDIONE CARVALHO HOLANDA VIEIRA, Técnico Judiciário. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0804692-43.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 10:21

Conclusos para decisão

07/04/2022, 15:50

Juntada de Certidão

07/04/2022, 15:48

Juntada de contestação

04/04/2022, 20:55

Juntada de aviso de recebimento

14/03/2022, 10:21

Decorrido prazo de JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 20:38

Decorrido prazo de DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 16:15

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 05:59

Juntada de petição

25/01/2022, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 13:14

Juntada de Mandado

13/01/2022, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: PLANETA VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA - MG55553, REGILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA VILLELA - MG82869, DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - MG150564, CARLA HELAINE ROSSETE OLIVEIRA - MG174023, MARIANA DE OLIVEIRA ALVES - MG201586, LETICIA DRUMOND DUARTE - MG204929 PARTE RÉ: T COSTA BARROS EIRELI - ME ADVOGADO REQUERIDO: Dr. F Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0804692-43.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 11:13

Apensado ao processo 0805140-16.2021.8.10.0026

12/01/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 11:27

Conclusos para decisão

14/12/2021, 16:04

Decorrido prazo de JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 19:44

Juntada de petição

19/11/2021, 14:44

Publicado Intimação em 18/11/2021.

19/11/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2021, 11:24

Juntada de petição

11/11/2021, 13:49

Conclusos para decisão

10/11/2021, 14:23

Distribuído por sorteio

10/11/2021, 14:23

—

Decorrido prazo de JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA em 24/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA em 24/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 24/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA em 24/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ERLLEN PASSOS GUIMARAES em 24/08/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/08/2022

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 01/08/2022 08:30 1ª Vara de Balsas.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Todas as movimentações(65)