Execução Fiscal 0001861-14.2014.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2014

Valor da Causa

R$ 115.657,23

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CINCO CINCO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO BORGES NETO

OAB/MA 4657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ofício

30/01/2025, 10:47

Arquivado Provisoriamente

31/07/2024, 15:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:20

Juntada de petição

04/04/2024, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2024, 13:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/02/2024, 09:47

Juntada de recibo (sisbajud)

22/02/2024, 22:54

Outras Decisões

23/10/2023, 12:09

Conclusos para despacho

12/07/2023, 17:25

Juntada de petição

15/04/2023, 08:32

Juntada de petição

11/04/2023, 06:13

Juntada de informações prestadas

08/03/2023, 15:37

Juntada de Certidão

01/11/2022, 10:33

Juntada de petição

14/06/2022, 10:33

Juntada de petição

12/05/2022, 08:46

Todas as movimentações(24)

Juntada de ofício

30/01/2025, 10:47

Arquivado Provisoriamente

31/07/2024, 15:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:20

Juntada de petição

04/04/2024, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Decisão

•23/10/2023, 12:09

Documento Diverso

•15/04/2023, 08:32

02/04/2024, 13:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/02/2024, 09:47

Juntada de recibo (sisbajud)

22/02/2024, 22:54

Outras Decisões

23/10/2023, 12:09

Conclusos para despacho

12/07/2023, 17:25

Juntada de petição

15/04/2023, 08:32

Juntada de petição

11/04/2023, 06:13

Juntada de informações prestadas

08/03/2023, 15:37

Juntada de Certidão

01/11/2022, 10:33

Juntada de petição

14/06/2022, 10:33

Juntada de petição

12/05/2022, 08:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 14:36

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES NETO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 21:11

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO PARTE RÉ/EXECUTADO: CINCO CINCO LTDA - EPP Advogado(s) do reclamado: ANTONIO BORGES NETO (OAB 4657-MA) ATO ORDINATÓRIO (F Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCESSO N°: 0001861-14.2014.8.10.0022 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE AUTORA/

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 14:56

Juntada de Certidão

04/04/2022, 14:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/04/2022, 14:44

Documento Diverso

•15/04/2023, 08:32

Documento Diverso

•11/04/2023, 06:13

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 14:55