Procedimento Comum Cível 0002949-90.2015.8.10.0139 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

1ª Vara de Vargem Grande

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS MOREIRA DA CONCEICAO

Autor

LUIZ VICENTE DA SILVA FILHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2025, 18:02

Determinado o arquivamento

15/06/2025, 10:23

Conclusos para despacho

14/03/2025, 19:29

Juntada de Certidão

14/03/2025, 19:29

Juntada de petição

30/08/2024, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024, 19:55

Juntada de Certidão

14/11/2023, 09:25

Juntada de Certidão

24/02/2023, 09:46

Juntada de Certidão

17/02/2023, 02:34

Juntada de Certidão

17/02/2023, 02:34

Juntada de volume

16/02/2023, 23:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/02/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO CARLOS MOREIRA DA CONCEIÇÃO e LUÍZ VICENTE DA SILVA FILHO e LUÍZ VICENTE DA SILVA FILHO REU: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS S E N T E N Ç A 55 Sentença - PROCESSO Nº: 0002949-90.2015.8.10.0139 (29582015) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Vistos etc. Tratam os autos de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER promovida por ANTÔNIO CARLOS MOREIRA DA CONCEIÇÃO e LUIS VICENTE DA SILVA FILHO em desfavor do MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS/MA, a fim de garantir a nomeação/posse dos requerentes aos carg

05/04/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:25