Procedimento Comum Cível 0801692-81.2019.8.10.0098 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801692-81.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 15:00

Arquivado Definitivamente

17/01/2023, 11:27

Juntada de Certidão

17/01/2023, 11:23

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 05/12/2022 23:59.

17/01/2023, 03:41

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 05/12/2022 23:59.

17/01/2023, 03:41

Decorrido prazo de ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA em 05/12/2022 23:59.

17/01/2023, 03:39

Decorrido prazo de EDUARDO LOIOLA DA SILVA em 05/12/2022 23:59.

17/01/2023, 03:38

Decorrido prazo de EDUARDO LOIOLA DA SILVA em 05/12/2022 23:59.

17/01/2023, 03:38

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 12:33

Juntada de Certidão

09/11/2022, 11:49

Recebidos os autos

24/10/2022, 09:56

Juntada de despacho

24/10/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco BMG S.A. Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766). Embargada: Teresinha Pereira da Silva Sousa. Advogado: Eduardo Loiola da Silva (OAB/MA 11.773-A) e outros. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE DESCONTOS. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO À REPETIÇÃO DO INDÉBITO. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. OMISSÃO CONFIGURADA. EMBARGOS ACOLHIDOS. I. A parte embargada não se desincumbiu do ônus de demonstrar a falha na prestação de serviço, já que os documentos que instruem os autos indicam que não houve descontos em relação ao contrato ora em discussão. II. Embargos acolhidos. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 13 de setembro de 2022 a 20 de setembro de 2022. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801692-81.2019.8.10.0098 - PJe. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em acolher os presentes Embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Douglas Airton Ferreira Amorim e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Drª. Clodenilza Ribeiro Ferreira. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 22 de setembro de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

28/09/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 11:49

Acórdão (expediente)

•27/09/2022, 10:32

—

Expedição de Outros documentos.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 05/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 05/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA em 05/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO LOIOLA DA SILVA em 05/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO LOIOLA DA SILVA em 05/12/2022 23:59.

Publicado Intimação em 11/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Todas as movimentações(40)

Todos os documentos(16)