Procedimento Comum Cível 0801780-83.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 00:28

Transitado em Julgado em 12/09/2023

01/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:01

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:42

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 04:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2023, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2023, 15:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:26

Julgado improcedente o pedido

20/03/2023, 15:10

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 09:36

Juntada de Certidão

10/03/2023, 09:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.

07/01/2023, 04:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 11:02

Juntada de Certidão

30/11/2022, 09:06

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 00:28

Transitado em Julgado em 12/09/2023

01/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:01

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:42

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 04:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2023, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2023, 15:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:26

Julgado improcedente o pedido

20/03/2023, 15:10

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 09:36

Juntada de Certidão

10/03/2023, 09:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.

07/01/2023, 04:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 11:02

Juntada de Certidão

30/11/2022, 09:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2022 10:00 1ª Vara de Brejo.

29/11/2022, 11:28

Juntada de petição

29/11/2022, 09:21

Juntada de Certidão

23/11/2022, 08:39

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para tomar da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 29/11/2022 10:00. Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente. Será concedida tolerância de dez minutos. Basta copiar o link e colar no navegador. Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Problemas técnicos poderão ser resolvidos através do Secretário Judicia, Antônio Carvalho, no celular (098) 99178-3998. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum, a não ser que esteja fechado em razão da pandemia. As questões de direito relevantes para a decisão de mérito delimitar-se-ão à Lei nº 8.213/91. As regras do ônus da prova obedecerão o art. 373, I e II, do CPC. Advirta-se que, caso ainda não conste o rol de testemunhas, caberá às partes juntá-lo aos autos, em até vinte dias úteis, a partir da intimação desta, com os dados constantes no art. 450 do NCPC. As intimações das testemunhas seguirão os termos do Código de Processo Civil, bem como, para pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, findo o qual a decisão se tornará estável, tudo conforme Decisão ID 76609717. Brejo(MA) Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo n°: 0801780-83.2022.8.10.0076 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 09:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2022 10:00 1ª Vara de Brejo.

22/09/2022, 09:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/09/2022, 14:12

Conclusos para despacho

21/09/2022, 10:33

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:36

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:27

Juntada de petição

13/07/2022, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 15:03

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 09:40

Juntada de Certidão

10/06/2022, 09:40

Juntada de réplica à contestação

06/06/2022, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Domingo, 05 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0801780-83.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Domingo, 05 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2022, 22:41

Juntada de contestação

30/05/2022, 10:37

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presente Intimação - Processo nº 0801780-83.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presente

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 15:50

Não Concedida a Medida Liminar

28/03/2022, 18:40

Conclusos para decisão

15/03/2022, 11:28

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 11:28

Documentos

Sentença

•20/03/2023, 15:10

Decisão

•21/09/2022, 14:12

Despacho

•24/06/2022, 15:03

Decisão

•28/03/2022, 18:40