Cumprimento de sentença 0034423-13.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2012

Valor da Causa

R$ 5.306,26

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:13

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 12:39

Deferido o pedido de CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.689.763/0001-97 (EXEQUENTE).

06/05/2026, 18:02

Determinado o arquivamento definitivo

06/05/2026, 18:02

Conclusos para despacho

19/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 00:48

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 15:59

Conclusos para despacho

16/12/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:03

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:03

Todas as movimentações(258)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:13

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 12:39

Deferido o pedido de CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.689.763/0001-97 (EXEQUENTE).

06/05/2026, 18:02

Determinado o arquivamento definitivo

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 18:02

Decisão

•17/12/2025, 15:59

06/05/2026, 18:02

Conclusos para despacho

19/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 00:48

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 15:59

Conclusos para despacho

16/12/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:03

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 14:58

Juntada de Certidão

19/11/2025, 14:53

Expedição de informações pessoalmente.

17/11/2025, 10:50

Juntada de Ofício

10/11/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 12:48

Outras Decisões

09/10/2025, 16:22

Conclusos para despacho

01/09/2025, 16:03

Juntada de petição

25/08/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 17:48

Juntada de ato ordinatório

06/08/2025, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2025, 23:52

Juntada de diligência

04/08/2025, 23:52

Juntada de diligência

04/08/2025, 23:52

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 10:18

Juntada de Mandado

04/06/2025, 22:20

Juntada de ato ordinatório

23/05/2025, 19:25

Juntada de petição

21/05/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

21/05/2025, 00:15

Publicado Intimação em 07/05/2025.

21/05/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 12:31

Juntada de ato ordinatório

25/04/2025, 14:41

Juntada de termo

23/04/2025, 16:17

Juntada de Certidão

25/03/2025, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2025, 10:30

Juntada de Mandado

20/03/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 08:29

Decorrido prazo de VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE BACABAL em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 05:23

Expedição de informações pessoalmente.

10/02/2025, 09:57

Juntada de Ofício

06/02/2025, 14:53

Decorrido prazo de LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 14:19

Juntada de petição

24/01/2025, 17:57

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 10:08

Juntada de Certidão

12/12/2024, 16:15

Juntada de Certidão

09/12/2024, 14:16

Outras Decisões

12/11/2024, 20:18

Conclusos para decisão

14/10/2024, 10:15

Juntada de petição

16/09/2024, 17:01

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 10:56

Juntada de ato ordinatório

04/09/2024, 12:37

Juntada de Certidão

04/09/2024, 12:36

Decorrido prazo de LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:06

Juntada de aviso de recebimento

23/08/2024, 13:13

Juntada de Certidão

07/08/2024, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2024, 10:37

Juntada de Mandado

26/07/2024, 16:09

Juntada de ato ordinatório

08/07/2024, 18:58

Juntada de Certidão

08/07/2024, 15:54

Juntada de Certidão

26/06/2024, 13:57

Outras Decisões

30/05/2024, 10:43

Conclusos para despacho

28/05/2024, 15:56

Juntada de petição

10/05/2024, 15:04

Publicado Intimação em 03/05/2024.

03/05/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 11:39

Conclusos para despacho

16/04/2024, 14:18

Juntada de petição

01/04/2024, 16:58

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 11:42

Juntada de ato ordinatório

16/03/2024, 17:14

Juntada de Certidão

08/03/2024, 15:17

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/02/2024, 16:34

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 20:49

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:34

Juntada de petição

01/02/2024, 12:14

Publicado Intimação em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 17:29

Juntada de ato ordinatório

19/01/2024, 10:00

Juntada de Certidão

09/01/2024, 12:57

Juntada de petição

21/11/2023, 16:56

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 13:18

Conclusos para despacho

06/11/2023, 09:52

Juntada de petição

31/10/2023, 11:33

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 13:02

Juntada de Certidão

20/10/2023, 10:56

Juntada de Certidão

16/10/2023, 17:50

Juntada de Certidão

28/09/2023, 12:07

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/09/2023, 15:17

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 18:27

Conclusos para despacho

11/09/2023, 15:42

Juntada de petição

01/09/2023, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:25

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 14:30

Juntada de Certidão

17/08/2023, 13:48

Juntada de Certidão

07/08/2023, 10:27

Juntada de Certidão

07/07/2023, 16:00

Outras Decisões

05/07/2023, 20:14

Conclusos para despacho

05/07/2023, 10:11

Juntada de petição

22/06/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:01

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 14:58

Juntada de Certidão

05/06/2023, 13:08

Juntada de Certidão

24/05/2023, 15:57

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/05/2023, 16:44

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 11:50

Conclusos para despacho

13/04/2023, 10:35

Juntada de petição

03/04/2023, 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 15:16

Juntada de ato ordinatório

21/03/2023, 17:25

Juntada de Certidão

20/03/2023, 15:17

Juntada de Certidão

20/03/2023, 14:45

Juntada de Certidão

07/03/2023, 18:51

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/02/2023, 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 07:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 11:07

Conclusos para decisão

11/01/2023, 08:39

Juntada de petição

09/01/2023, 10:59

Publicado Intimação em 21/11/2022.

12/12/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

12/12/2022, 03:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 16:27

Outras Decisões

14/11/2022, 23:37

Conclusos para despacho

14/11/2022, 14:22

Juntada de petição

10/11/2022, 15:51

Publicado Intimação em 25/10/2022.

05/11/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

05/11/2022, 03:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 09:40

Juntada de Certidão

20/10/2022, 14:23

Juntada de Certidão

19/10/2022, 17:16

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/09/2022, 15:07

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034423-13.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A EXECUTADO: LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDO DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido do exequente para autorizar a pesquisa de bens do devedor no sistema RENAJUD. Condiciono, no entanto, a realização de tal consulta ao pagamento das custas do expediente pela parte interessada. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5 ª Vara Cível da Capital.

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 12:43

Conclusos para despacho

23/08/2022, 16:54

Juntada de petição

21/08/2022, 23:28

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

07/08/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034423-13.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A EXECUTADO: LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID nº 70234194, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 3 de agosto de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 17:15

Juntada de Certidão

03/08/2022, 09:38

Juntada de Certidão

28/06/2022, 14:10

Juntada de Certidão

21/06/2022, 14:55

Outras Decisões

09/05/2022, 12:03

Conclusos para despacho

27/04/2022, 11:02

Juntada de petição

26/04/2022, 09:55

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034423-13.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A EXECUTADO: LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, incis Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 16:02

Juntada de Certidão

04/04/2022, 10:02

Decorrido prazo de LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDO em 14/03/2022 23:59.

24/03/2022, 16:47

Juntada de diligência

16/02/2022, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2022, 14:47

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 14:13

Juntada de Mandado

07/02/2022, 12:14

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/10/2021, 15:39

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 08:12

Juntada de Certidão

20/10/2021, 19:23

Juntada de petição

20/10/2021, 11:19

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

13/10/2021, 18:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 11:39

Juntada de Certidão

04/10/2021, 13:02

Juntada de Certidão

04/10/2021, 13:01

Decorrido prazo de LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 09:14

Decorrido prazo de LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 09:02

Juntada de aviso de recebimento

13/08/2021, 12:37

Juntada de Certidão

09/08/2021, 02:19

Juntada de termo

03/08/2021, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2021, 13:45

Juntada de Certidão

01/08/2021, 11:23

Juntada de Certidão

04/03/2021, 23:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2021, 10:00

Decorrido prazo de LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDO em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:26

Decorrido prazo de LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDO em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:08

Publicado Intimação em 27/01/2021.

03/02/2021, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 18:59

Publicado Intimação em 27/01/2021.

03/02/2021, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 18:59

Publicado Intimação em 27/01/2021.

03/02/2021, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 10:38

Conclusos para despacho

28/09/2020, 09:43

Juntada de petição

28/09/2020, 09:28

Publicado Intimação em 14/09/2020.

19/09/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2020, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2020, 12:40

Juntada de Ato ordinatório

09/09/2020, 12:39

Juntada de termo

31/08/2020, 10:56

Juntada de petição

25/06/2020, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2020, 16:41

Juntada de Carta ou Mandado

26/05/2020, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2020, 10:58

Conclusos para despacho

20/05/2020, 14:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2020, 14:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/05/2020, 14:35

Transitado em Julgado em 05/05/2020

20/05/2020, 14:35

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/05/2020, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 12:53

Juntada de Ato ordinatório

06/04/2020, 12:51

Juntada de petição

06/04/2020, 11:42

Decorrido prazo de LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDO em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/02/2020, 00:06

Publicado Intimação em 21/02/2020.

21/02/2020, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2020, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 09:20

Julgado procedente o pedido

18/02/2020, 15:50

Conclusos para julgamento

17/02/2020, 09:12

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 02:35

Juntada de petição

29/01/2020, 11:21

Decorrido prazo de LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDO em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 11:04

Publicado Intimação em 21/01/2020.

21/01/2020, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/01/2020, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2020, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2020, 15:49

Juntada de Certidão

13/01/2020, 15:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/01/2020, 15:44

Recebidos os autos

13/01/2020, 15:44

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 14:58

Decisão

•09/10/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 19:25

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 08:29

Decisão

•12/11/2024, 20:18

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 18:58

Decisão

•30/05/2024, 10:43

Despacho

•26/04/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•16/03/2024, 17:14

Despacho

•06/02/2024, 20:49

Todos os documentos(41)

Decisão

•06/05/2026, 18:02

Decisão

•17/12/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 14:58

Decisão

•09/10/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 19:25

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 08:29

Decisão

•12/11/2024, 20:18

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 18:58

Decisão

•30/05/2024, 10:43

Despacho

•26/04/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•16/03/2024, 17:14

Despacho

•06/02/2024, 20:49

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 10:00

Despacho

•06/11/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:56

Despacho

•12/09/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 13:48

Decisão

•05/07/2023, 20:14

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 13:08

Despacho

•17/04/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 17:25

Despacho

•25/01/2023, 11:07

Decisão

•14/11/2022, 23:37

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 14:23

Despacho

•14/09/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 09:38

Decisão

•09/05/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 19:23

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 13:02

Ato Ordinatório

•01/08/2021, 11:23

Despacho

•22/01/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 12:39

Despacho

•24/05/2020, 10:58

Custas

•20/05/2020, 12:47

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 12:51

Sentença

•18/02/2020, 15:50

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 15:48