Reintegração / Manutenção de Posse 0801473-84.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 21.100,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

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Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/01/2026, 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:05

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 09:22

Juntada de Certidão

28/11/2025, 09:21

Decorrido prazo de ROBERTH WILLIAM BRITO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de apelação

05/11/2025, 11:36

Juntada de Petição de diligência

27/10/2025, 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2025, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 10:45

Todas as movimentações(157)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/01/2026, 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:05

Publicado Intimação em 02/12/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 09:22

Sentença

•14/10/2025, 09:01

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legal

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02/12/2025, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 09:22

Juntada de Certidão

28/11/2025, 09:21

Decorrido prazo de ROBERTH WILLIAM BRITO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de apelação

05/11/2025, 11:36

Juntada de Petição de diligência

27/10/2025, 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2025, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 10:45

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2025, 10:45

Julgado procedente o pedido

14/10/2025, 09:01

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 14:21

Juntada de petição

16/09/2024, 17:34

Juntada de petição

26/08/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 11:40

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 09:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.

26/08/2024, 11:40

Juntada de diligência

22/08/2024, 19:18

Juntada de diligência

22/08/2024, 19:18

Juntada de diligência

31/07/2024, 17:24

Juntada de diligência

31/07/2024, 17:24

Juntada de diligência

31/07/2024, 16:15

Juntada de diligência

31/07/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 03:45

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 03:45

Juntada de petição

25/07/2024, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 08:53

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 08:52

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 08:52

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 08:52

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 09:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.

11/07/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 12:52

Conclusos para despacho

08/07/2024, 15:05

Juntada de petição

18/03/2024, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 15:52

Juntada de petição

16/06/2023, 16:15

Conclusos para despacho

13/06/2023, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 20:55

Juntada de diligência

12/06/2023, 20:55

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 10:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:24

Conclusos para despacho

14/03/2023, 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2023, 18:10

Juntada de petição

13/03/2023, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 09:03

Conclusos para decisão

10/03/2023, 08:44

Juntada de Certidão

10/03/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 14:20

Audiência Instrução realizada para 24/02/2023 09:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

24/02/2023, 14:20

Juntada de petição

20/02/2023, 20:51

Juntada de diligência

20/02/2023, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 15:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

04/02/2023, 07:52

Juntada de petição

26/01/2023, 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 15:39

Audiência Instrução designada para 24/02/2023 09:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

16/01/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2023, 18:34

Decorrido prazo de ROBERTH WILLIAM BRITO em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 03:59

Decorrido prazo de ROBERTH WILLIAM BRITO em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:38

Conclusos para despacho

21/07/2022, 14:31

Juntada de petição

15/07/2022, 10:44

Juntada de petição

07/07/2022, 14:52

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORES: DACIMAR GOMES RAMALHO e SIDNEY RUBEM RAMALHO Adv.: Roberth William Brito (OAB/MA nº 8.407) RÉU: FRANCISCO FERREIRA LIMA Adv.: Defensoria Pública Estadual DESPACHO Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito e apresentarem suas alegações finais, no prazo de quinze dias. Após, voltem-me conclusos para sentença. Paço do Lumiar (MA), 13 de junho de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) mbmq Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0801473-84.2020.8.10.0049 Ação de Reintegração de Posse

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 18:03

Conclusos para decisão

10/06/2022, 15:16

Juntada de petição

20/05/2022, 13:02

Decorrido prazo de ROBERTH WILLIAM BRITO em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 20:39

Juntada de petição

27/04/2022, 20:13

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: DACIMAR GOMES RAMALHO e outros Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTH WILLIAM BRITO - MA 8407 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTH WILLIAM BRITO - MA 8407 Parte Demandada: FR Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0801473-84.2020.8.10.0049 Parte

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 16:09

Juntada de Certidão

04/04/2022, 16:08

Juntada de laudo pericial

21/02/2022, 15:03

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:35

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:31

Juntada de laudo

17/12/2021, 12:15

Juntada de Certidão

06/12/2021, 10:08

Expedição de informações pessoalmente.

06/12/2021, 10:07

Decorrido prazo de ROBERTH WILLIAM BRITO em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:50

Decorrido prazo de ROBERTH WILLIAM BRITO em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:50

Juntada de petição

02/12/2021, 22:11

Juntada de petição

17/11/2021, 08:40

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2021, 10:08

Juntada de Certidão

08/11/2021, 10:06

Juntada de laudo

07/11/2021, 10:16

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 13:14

Expedição de informações pessoalmente.

23/08/2021, 08:49

Juntada de Certidão

23/08/2021, 08:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/08/2021, 14:52

Juntada de petição

21/04/2021, 08:14

Conclusos para decisão

13/04/2021, 16:30

Juntada de Certidão

13/04/2021, 16:29

Juntada de petição

13/04/2021, 14:57

Decorrido prazo de ROBERTH WILLIAM BRITO em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 23:17

Juntada de petição

05/04/2021, 17:45

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 19:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 12:34

Conclusos para decisão

12/03/2021, 08:47

Decorrido prazo de ROBERTH WILLIAM BRITO em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:51

Decorrido prazo de ROBERTH WILLIAM BRITO em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:49

Decorrido prazo de ROBERTH WILLIAM BRITO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:40

Decorrido prazo de ROBERTH WILLIAM BRITO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:37

Juntada de petição

03/02/2021, 09:39

Publicado Intimação em 14/12/2020.

14/12/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:03

Publicado Intimação em 11/12/2020.

11/12/2020, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 09:12

Juntada de Ato ordinatório

10/12/2020, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020, 21:36

Juntada de Ato ordinatório

09/12/2020, 21:35

Juntada de contestação

09/12/2020, 19:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2020, 14:13

Juntada de petição

24/11/2020, 11:34

Recebidos os autos

10/11/2020, 19:47

Conciliação infrutífera

10/11/2020, 19:47

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/11/2020 16:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar .

10/11/2020, 19:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

10/11/2020, 15:00

Juntada de diligência

05/11/2020, 09:44

Juntada de petição

04/11/2020, 16:51

Juntada de petição

04/11/2020, 16:45

Juntada de diligência

27/09/2020, 15:02

Mandado devolvido dependência

27/09/2020, 15:02

Decorrido prazo de ROBERTH WILLIAM BRITO em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 05:43

Publicado Intimação em 31/08/2020.

31/08/2020, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2020, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020, 13:34

Expedição de Mandado.

27/08/2020, 13:34

Recebidos os autos

25/08/2020, 17:27

Audiência Conciliação designada para 10/11/2020 16:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

25/08/2020, 17:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

24/08/2020, 16:54

Não Concedida a Medida Liminar

21/08/2020, 17:03

Conclusos para decisão

20/08/2020, 19:27

Distribuído por sorteio

20/08/2020, 19:27

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/08/2024, 11:40

Despacho

•11/07/2024, 12:51

Despacho

•20/02/2024, 15:52

Despacho

•26/05/2023, 10:39

Despacho

•10/03/2023, 09:03

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/02/2023, 14:20

Despacho

•04/01/2023, 18:34

Despacho

•13/06/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 10:06

Decisão

•19/08/2021, 14:52

Despacho

•15/03/2021, 12:34

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 09:11

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 09:22

Sentença

•14/10/2025, 09:01

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/08/2024, 11:40

Despacho

•11/07/2024, 12:51

Despacho

•20/02/2024, 15:52

Despacho

•26/05/2023, 10:39

Despacho

•10/03/2023, 09:03

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/02/2023, 14:20

Despacho

•04/01/2023, 18:34

Despacho

•13/06/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 10:06

Decisão

•19/08/2021, 14:52

Despacho

•15/03/2021, 12:34

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 09:11

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 21:35

Decisão

•21/08/2020, 17:03