Procedimento Comum Cível 0809389-65.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 15.078,33

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

JOVITA BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

ESTER SOUZA DE NOVAIS

OAB/MA 20279·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOVITA BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 16:05

Transitado em Julgado em 14/03/2025

07/05/2025, 16:02

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:31

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:53

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:53

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/02/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/02/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/02/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 16:36

Julgado improcedente o pedido

02/12/2024, 16:17

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 16:05

Transitado em Julgado em 14/03/2025

07/05/2025, 16:02

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 16:52

20/03/2025, 00:31

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:53

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:53

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/02/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/02/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/02/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 16:36

Julgado improcedente o pedido

02/12/2024, 16:17

Conclusos para despacho

24/10/2024, 00:39

Juntada de Certidão

24/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:52

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:52

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:52

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:39

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:39

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 15:36

Juntada de Certidão

28/05/2024, 15:31

Juntada de Certidão

16/02/2024, 12:57

Juntada de ato ordinatório

15/02/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 10:46

Conclusos para despacho

23/06/2023, 18:42

Juntada de termo

23/06/2023, 18:41

Juntada de Certidão

23/06/2023, 18:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/12/2022 23:59.

20/01/2023, 12:23

Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 04:59

Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 04:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/12/2022 23:59.

05/01/2023, 13:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/11/2022, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 14:55

Expedição de Mandado.

28/11/2022, 23:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2022, 23:13

Juntada de Ofício

28/11/2022, 23:08

Juntada de petição

24/11/2022, 13:10

Publicado Intimação em 03/11/2022.

18/11/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

18/11/2022, 01:10

Juntada de petição

10/11/2022, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 14:49

Juntada de petição

22/06/2022, 10:58

Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 21:14

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 10:20

Juntada de termo

19/04/2022, 10:19

Juntada de petição

11/04/2022, 10:49

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 16:03

Juntada de petição

05/04/2022, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: JOVITA BATISTA DE OLIVEIRA Advogados: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270, ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279 Réu: BANCO PAN S/A Advogado: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundame Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0809389-65.2021.8.10.0040

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 11:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/01/2022 23:59.

18/02/2022, 13:40

Juntada de aviso de recebimento

01/12/2021, 12:50

Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 03:36

Conclusos para decisão

22/09/2021, 12:32

Juntada de termo

22/09/2021, 12:31

Juntada de petição

21/09/2021, 18:07

Publicado Intimação em 10/09/2021.

18/09/2021, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

18/09/2021, 07:13

Juntada de termo

12/09/2021, 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2021, 08:37

Juntada de Certidão

08/09/2021, 08:36

Juntada de contestação

02/09/2021, 10:27

Juntada de petição

18/08/2021, 23:24

Juntada de Certidão

14/07/2021, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2021, 18:01

Concedida a Antecipação de tutela

05/07/2021, 18:41

Distribuído por 2

30/06/2021, 16:18

Conclusos para decisão

30/06/2021, 16:18

Despacho

•26/06/2023, 10:46

Despacho

•17/08/2022, 14:49

Despacho

•04/04/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 08:36

Documento Diverso

•02/09/2021, 10:28

Decisão

•05/07/2021, 18:41