Procedimento Comum Cível 0816889-56.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 21.233,10

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 14:44

Transitado em Julgado em 17/05/2022

27/05/2022, 14:44

Juntada de petição

27/05/2022, 09:28

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PAULO RANGEL LUSTOZA DE ABREU - MA15809 Ré(u)(s): BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo nº 0816889-56.2019.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(s): MAGNO DE JESUS SILVA LOPES Advogado/Autoridade do(a) Vistos em correição. MAGNO DE JESUS SILVA LOPES ingressou em juízo com a presente ação em face BANCO DO BRASIL S/A, tudo conforme petição inicial e documentos de ID 26074010. Oportunamente o autor formulou pedido de desistência da presente ação (ID 63921944), com o qual concordou a parte Ré (ID 64693106). É o breve relatório. Decido. Dos autos, vê-se que o Requerente pediu desistência desta lide após ocorrida a citação e a apresentação da contestação. Intimado a se manifestar, o Réu anuiu com o ato de desistência (art. 485, §4º1, NCPC). Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, e, por conseguinte, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, sem julgamento do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do novo Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas e anotações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Imperatriz – MA, 19/04/2022 André Bezerra Ewerton Martins -Juiz de Direito da 4ª Vara Cível- 1 § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 11:30

Extinto o processo por desistência

20/04/2022, 09:32

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 20:35

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 14:36

Juntada de termo

19/04/2022, 14:36

Juntada de petição

11/04/2022, 16:54

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816889-56.2019.8.10.0040. REQUERENTE: MAGNO DE JESUS SILVA LOPES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Seguro, Seguro] Intime-se a ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se concorda com o pedido de desistência de Id. 63921944. Após, voltem-me conclusos.

05/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 14:44

Transitado em Julgado em 17/05/2022

27/05/2022, 14:44

Juntada de petição

27/05/2022, 09:28

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PAULO RANGEL LUSTOZA DE ABREU - MA15809 Ré(u)(s): BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo nº 0816889-56.2019.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(s): MAGNO DE JESUS SILVA LOPES Advogado/Autoridade do(a) Vistos em correição. MAGNO DE JESUS SILVA LOPES ingressou em juízo com a presente ação em face BANCO DO BRASIL S/A, tudo conforme petição inicial e documentos de ID 26074010. Oportunamente o autor formulou pedido de desistência da presente ação (ID 63921944), com o qual concordou a parte Ré (ID 64693106). É o breve relatório. Decido. Dos autos, vê-se que o Requerente pediu desistência desta lide após ocorrida a citação e a apresentação da contestação. Intimado a se manifestar, o Réu anuiu com o ato de desistência (art. 485, §4º1, NCPC). Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, e, por conseguinte, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, sem julgamento do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do novo Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas e anotações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Imperatriz – MA, 19/04/2022 André Bezerra Ewerton Martins -Juiz de Direito da 4ª Vara Cível- 1 § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 11:30

Extinto o processo por desistência

20/04/2022, 09:32

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 20:35

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 14:36

Juntada de termo

19/04/2022, 14:36

Juntada de petição

11/04/2022, 16:54

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816889-56.2019.8.10.0040. REQUERENTE: MAGNO DE JESUS SILVA LOPES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Seguro, Seguro] Intime-se a ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se concorda com o pedido de desistência de Id. 63921944. Após, voltem-me conclusos.

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 11:19

Juntada de termo

31/03/2022, 16:40

Juntada de petição

31/03/2022, 10:25

Conclusos para decisão

28/09/2020, 09:58

Juntada de Certidão

28/09/2020, 09:58

Decorrido prazo de PAULO RANGEL LUSTOZA DE ABREU em 16/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 01:07

Publicado Intimação em 25/08/2020.

25/08/2020, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2020, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2020, 09:53

Juntada de Ato ordinatório

21/08/2020, 09:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 02:06

Juntada de contestação

18/08/2020, 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2020, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 17:24

Conclusos para decisão

15/06/2020, 17:30

Juntada de Ato ordinatório

29/04/2020, 15:25

Audiência conciliação cancelada para 21/05/2020 11:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

29/04/2020, 15:22

Juntada de Ato ordinatório

17/02/2020, 18:17

Audiência conciliação designada para 21/05/2020 11:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

17/02/2020, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 08:28

Conclusos para despacho

29/11/2019, 09:10

Juntada de termo

29/11/2019, 09:10

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 18:07

Documentos

Sentença

•20/04/2022, 09:32

Despacho

•01/04/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 09:51

Despacho

•18/06/2020, 17:24

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 15:25

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 18:17

Despacho

•11/02/2020, 08:28