Procedimento Comum Cível 0826566-33.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2024, 11:06

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:32

Juntada de petição

22/02/2024, 21:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2024, 11:57

Determinado o arquivamento

16/02/2024, 11:13

Conclusos para despacho

31/10/2023, 16:30

Recebidos os autos

25/10/2023, 08:54

Juntada de despacho

25/10/2023, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/08/2022, 15:53

Juntada de Certidão

17/08/2022, 10:08

Juntada de Certidão

17/08/2022, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 16:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/05/2022 23:59.

30/06/2022, 08:51

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

25/02/2024, 11:06

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:32

Juntada de petição

22/02/2024, 21:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 11:57

Documentos

Decisão

•16/02/2024, 11:13

Acórdão (expediente)

•30/08/2023, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2024, 11:57

Determinado o arquivamento

16/02/2024, 11:13

Conclusos para despacho

31/10/2023, 16:30

Recebidos os autos

25/10/2023, 08:54

Juntada de despacho

25/10/2023, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/08/2022, 15:53

Juntada de Certidão

17/08/2022, 10:08

Juntada de Certidão

17/08/2022, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 16:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/05/2022 23:59.

30/06/2022, 08:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 20:34

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826566-33.2019.8.10.0001. AUTOR: ROSALINO DOS SANTOS FILHO REU: ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) - ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Sexta-feira, 22 de Abril de 2022. LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 10:08

Juntada de Certidão

22/04/2022, 13:27

Juntada de apelação

18/04/2022, 10:52

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0826566-33.2019.8.10.0001. AUTOR: ROSALINO DOS SANTOS FILHO REU: ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ISTO POSTO, com fulcro no artigo 487, I, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. CONDENO a parte Autora a arcar com o pagamento Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 16:27

Julgado improcedente o pedido

30/03/2022, 09:43

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 13:05

Juntada de Certidão

26/11/2021, 10:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 02:50

Juntada de petição

14/10/2021, 14:58

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:00

Juntada de petição

12/10/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 10:53

Juntada de petição

10/01/2020, 15:06

Juntada de Certidão

10/12/2019, 14:18

Conclusos para decisão

12/11/2019, 08:44

Juntada de petição

11/11/2019, 18:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2019, 13:35

Juntada de Ato ordinatório

08/11/2019, 08:56

Juntada de contestação

05/11/2019, 13:51

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/10/2019 15:30 9ª Vara Cível de São Luís .

25/10/2019, 18:29

Juntada de petição

18/10/2019, 10:47

Juntada de aviso de recebimento

09/10/2019, 11:08

Juntada de petição

09/10/2019, 09:09

Juntada de petição

09/10/2019, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:51

Juntada de certidão

05/09/2019, 12:54

Juntada de Certidão

05/09/2019, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2019, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2019, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2019, 14:27

Audiência conciliação designada para 16/10/2019 15:30 9ª Vara Cível de São Luís.

21/08/2019, 14:20

Não Concedida a Medida Liminar

07/08/2019, 15:22

Conclusos para despacho

05/08/2019, 10:58

Juntada de petição

05/08/2019, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2019, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 10:03

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 14:58

Conclusos para decisão

02/07/2019, 14:58

Acórdão

•29/08/2023, 14:35

Despacho

•18/04/2023, 15:09

Decisão (expediente)

•23/03/2023, 18:59

Decisão

•23/03/2023, 14:11

Despacho

•13/02/2023, 10:46

Decisão

•10/02/2023, 08:13

Decisão

•09/02/2023, 13:57

Despacho

•23/08/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 13:27

Sentença

•30/03/2022, 09:43

Documento Diverso

•12/10/2021, 02:15

Despacho

•29/09/2021, 10:53

Todos os documentos(20)

Decisão

•16/02/2024, 11:13

Acórdão (expediente)

•30/08/2023, 11:12

Acórdão

•29/08/2023, 14:35

Despacho

•18/04/2023, 15:09

Decisão (expediente)

•23/03/2023, 18:59

Decisão

•23/03/2023, 14:11

Despacho

•13/02/2023, 10:46

Decisão

•10/02/2023, 08:13

Decisão

•09/02/2023, 13:57

Despacho

•23/08/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 13:27

Sentença

•30/03/2022, 09:43

Documento Diverso

•12/10/2021, 02:15

Despacho

•29/09/2021, 10:53

Documento Diverso

•10/12/2019, 14:18

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 08:56

Documento Diverso

•05/09/2019, 10:14

Decisão

•07/08/2019, 15:22

Despacho

•03/07/2019, 10:03