Procedimento Comum Cível 0801907-49.2019.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 7.856,00

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Partes do Processo

CICERO CANDIDO ALVES DE LIMA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA

OAB/MA 17121·CPF·Representa: Autor

FLORINDA PEREIRA COSTA

OAB/MA 19524·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CICERO CANDIDO ALVES DE LIMA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 09:26

Juntada de Certidão

31/08/2023, 11:19

Juntada de Certidão

31/08/2023, 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:00

Decorrido prazo de FLORINDA PEREIRA COSTA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:23

Decorrido prazo de ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 04:40

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 10:28

Juntada de Certidão

22/06/2023, 09:51

Juntada de Certidão

22/06/2023, 09:28

Processo Desarquivado

22/06/2023, 09:15

Arquivado Provisoriamente

22/03/2023, 15:36

Recebidos os autos

13/12/2022, 15:51

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 09:26

Juntada de Certidão

31/08/2023, 11:19

Juntada de Certidão

31/08/2023, 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:00

Decorrido prazo de FLORINDA PEREIRA COSTA em 17/07/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 09:51

Despacho

•15/06/2022, 18:59

18/07/2023, 05:23

Decorrido prazo de ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 04:40

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 10:28

Juntada de Certidão

22/06/2023, 09:51

Juntada de Certidão

22/06/2023, 09:28

Processo Desarquivado

22/06/2023, 09:15

Arquivado Provisoriamente

22/03/2023, 15:36

Recebidos os autos

13/12/2022, 15:51

Juntada de Certidão

04/11/2022, 10:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.

27/10/2022, 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

27/10/2022, 09:55

Juntada de Certidão

27/10/2022, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2022, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 18:59

Conclusos para decisão

13/06/2022, 22:49

Juntada de Certidão

13/06/2022, 22:49

Decorrido prazo de FLORINDA PEREIRA COSTA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 14:40

Juntada de apelação

19/04/2022, 11:35

Publicado Sentença (expediente) em 06/04/2022.

06/04/2022, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: CICERO CANDIDO ALVES DE LIMA Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social e outros SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO CÍCERO CÂNDIDO ALVES DE LIMA ajuizou a presente Ação Reivindicatória de Aposentadoria Rural po Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO/MA AVENIDA TANCREDO NEVES, S/Nº, CENTRO, CEP 65975-000 TELEFONES: (99) 3531-7990/6445 - E-MAIL: [email protected] _________________________________________________________________ PJe nº 0801907-49.2019.8.10.0036

05/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 17:08

Julgado improcedente o pedido

31/03/2022, 17:33

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 10:39

Juntada de Certidão

15/09/2021, 10:39

Juntada de petição

20/08/2021, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2021, 15:17

Juntada de Certidão

12/08/2021, 15:15

Decorrido prazo de FLORINDA PEREIRA COSTA em 22/07/2021 23:59.

07/08/2021, 07:00

Decorrido prazo de FLORINDA PEREIRA COSTA em 22/07/2021 23:59.

07/08/2021, 06:54

Juntada de petição

30/07/2021, 10:01

Decorrido prazo de FLORINDA PEREIRA COSTA em 07/07/2021 23:59.

12/07/2021, 04:19

Juntada de petição

08/07/2021, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2021, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2021, 15:46

Juntada de termo

02/07/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 11:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/06/2021 14:00 1ª Vara de Estreito .

02/07/2021, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2021, 19:56

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/06/2021 14:00 em/para 1ª Vara de Estreito .

22/04/2021, 19:55

Juntada de Certidão

22/04/2021, 19:49

Juntada de ofício

12/02/2021, 15:55

Publicado Despacho (expediente) em 29/01/2021.

04/02/2021, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 06:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2021, 17:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2021 14:00 1ª Vara de Estreito.

27/01/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 15:14

Conclusos para decisão

28/10/2020, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 12:31

Conclusos para decisão

13/08/2020, 15:42

Juntada de Certidão

13/08/2020, 15:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:17

Decorrido prazo de FLORINDA PEREIRA COSTA em 16/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 03:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 14:48

Juntada de Certidão

26/06/2020, 14:47

Juntada de petição

17/06/2020, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 13:53

Juntada de Certidão

15/06/2020, 13:51

Juntada de CONTESTAÇÃO

13/06/2020, 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 16:50

Conclusos para decisão

07/11/2019, 15:47

Juntada de Certidão

07/11/2019, 15:45

Juntada de Certidão

07/11/2019, 15:43

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2019, 15:41

Juntada de petição

07/11/2019, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 17:12

Conclusos para despacho

01/08/2019, 16:09

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 16:15

Sentença (expediente)

•04/04/2022, 17:08

Sentença

•31/03/2022, 17:33

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/07/2021, 11:52

Despacho

•22/01/2021, 15:14

Despacho

•25/09/2020, 12:31

Despacho

•12/03/2020, 16:50

Despacho

•06/11/2019, 17:12