Procedimento Comum Cível 0801185-15.2019.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Partes do Processo

MANOEL DIVINO REIS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO BARCELOS DA SILVA

OAB/GO 38362·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MANOEL DIVINO REIS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 13:03

Juntada de Certidão

05/09/2024, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:37

Decorrido prazo de ALESSANDRO BARCELOS DA SILVA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 01:21

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

04/08/2024, 22:13

Juntada de Certidão

04/08/2024, 22:09

Juntada de Certidão

04/08/2024, 21:56

Processo Desarquivado

04/08/2024, 21:55

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 09:22

Processo Desarquivado

03/10/2023, 08:45

Arquivado Provisoriamente

13/12/2022, 15:21

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 13:03

Juntada de Certidão

05/09/2024, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:37

Decorrido prazo de ALESSANDRO BARCELOS DA SILVA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2024, 22:13

Documento Diverso

•04/08/2024, 22:09

09/08/2024, 01:21

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

04/08/2024, 22:13

Juntada de Certidão

04/08/2024, 22:09

Juntada de Certidão

04/08/2024, 21:56

Processo Desarquivado

04/08/2024, 21:55

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 09:22

Processo Desarquivado

03/10/2023, 08:45

Arquivado Provisoriamente

13/12/2022, 15:21

Recebidos os autos

13/12/2022, 15:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2022 23:59.

28/10/2022, 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

18/10/2022, 10:07

Juntada de Certidão

18/10/2022, 10:07

Juntada de Certidão

18/10/2022, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 17:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 18:56

Conclusos para decisão

13/06/2022, 22:53

Juntada de Certidão

13/06/2022, 22:53

Juntada de apelação

03/05/2022, 19:04

Publicado Sentença (expediente) em 06/04/2022.

06/04/2022, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MANOEL DIVINO REIS Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO MANOEL DIVINO REIS ajuizou a presente Ação Reivindicatória de Aposentadoria Rural por Idade em face do IN Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO/MA AVENIDA TANCREDO NEVES, S/Nº, CENTRO, CEP 65975-000 TELEFONES: (99) 3531-7990/6445 - E-MAIL: [email protected] _________________________________________________________________ PJe nº 0801185-15.2019.8.10.0036

05/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 17:19

Julgado improcedente o pedido

31/03/2022, 17:34

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 10:04

Juntada de Certidão

19/07/2021, 10:04

Juntada de petição

14/07/2021, 17:17

Juntada de petição

12/07/2021, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2021, 22:24

Juntada de termo

28/06/2021, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 18:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/06/2021 14:00 1ª Vara de Estreito .

25/06/2021, 18:22

Juntada de petição

22/06/2021, 21:15

Juntada de Certidão

26/03/2021, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2021, 15:34

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/06/2021 14:00 1ª Vara de Estreito.

25/03/2021, 15:33

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/03/2021 14:00 1ª Vara de Estreito.

25/03/2021, 15:32

Juntada de Certidão

25/03/2021, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2021, 15:20

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 16/06/2021 14:00 1ª Vara de Estreito.

25/03/2021, 15:06

Juntada de Certidão

25/03/2021, 15:05

Juntada de ofício

12/02/2021, 15:38

Publicado Despacho (expediente) em 02/02/2021.

05/02/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 01:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2021, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2021, 15:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/04/2021 14:00 1ª Vara de Estreito.

22/01/2021, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 14:18

Conclusos para decisão

28/10/2020, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 16:56

Conclusos para julgamento

04/08/2020, 13:03

Juntada de Certidão

04/08/2020, 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 02:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2020, 21:33

Juntada de Certidão

22/06/2020, 21:31

Juntada de petição

21/06/2020, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 13:45

Juntada de Certidão

15/06/2020, 13:44

Juntada de CONTESTAÇÃO

13/06/2020, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 16:56

Juntada de petição

04/11/2019, 18:53

Conclusos para decisão

10/10/2019, 16:28

Juntada de Certidão

10/10/2019, 16:28

Decorrido prazo de ALESSANDRO BARCELOS DA SILVA em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 03:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2019, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 19:32

Conclusos para decisão

09/05/2019, 21:49

Distribuído por sorteio

09/05/2019, 21:49

Despacho

•15/06/2022, 18:56

Sentença (expediente)

•04/04/2022, 17:17

Sentença

•31/03/2022, 17:34

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/06/2021, 18:22

Despacho

•22/01/2021, 14:18

Despacho

•20/08/2020, 16:56

Despacho

•12/03/2020, 16:56

Despacho

•04/09/2019, 19:32