Procedimento Comum Cível 0802395-80.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2017

Valor da Causa

R$ 6.500,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

ANA PATRICIA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

HEILYSON CARLOS DA SILVA ALVES

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

Advogados / Representantes

QUILZA DA SILVA E SILVA

OAB/MA 17711·CPF·Representa: Autor

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS

OAB/MA 10221·CPF·Representa: Autor

ROMYSON DOS SANTOS DA SILVA

OAB/MA 18498·CPF·Representa: Autor

CIRO BEZERRA ARAUJO

OAB/MA 12009·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/MA 11735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ANA PATRICIA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

HEILYSON CARLOS DA SILVA ALVES

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] * CAMPOS OBRIGATORIOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

20.031-205

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURAORA LIDER DOS CONSORCIOS -DPVAT

Terceiro

HEILYSON CARLOS DA SILVA ALVES

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 11:00

Juntada de Certidão

23/03/2026, 14:29

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 13:52

Juntada de aviso de recebimento

19/03/2026, 17:22

Juntada de Certidão

23/02/2026, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2026, 06:06

Juntada de Mandado

22/02/2026, 19:51

Juntada de Certidão

12/02/2026, 09:38

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:01

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 09:52

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 09:05

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:01

Todas as movimentações(198)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 11:00

Juntada de Certidão

23/03/2026, 14:29

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 13:52

Juntada de aviso de recebimento

19/03/2026, 17:22

Juntada de Certidão

23/02/2026, 11:32

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:05

Despacho

•15/12/2025, 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2026, 06:06

Juntada de Mandado

22/02/2026, 19:51

Juntada de Certidão

12/02/2026, 09:38

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:01

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 09:52

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 09:05

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 07:04

Juntada de Certidão

18/12/2025, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2025, 05:54

Juntada de Certidão

16/12/2025, 15:17

Determinada a expedição do alvará de levantamento

15/12/2025, 17:59

Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2025, 10:08

Juntada de Certidão

03/12/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 16:36

Conclusos para decisão

16/10/2025, 09:24

Juntada de Certidão

14/10/2025, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:23

Juntada de Mandado

08/10/2025, 17:13

Juntada de Certidão

03/10/2025, 08:45

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:06

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

15/09/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 09:55

Juntada de Certidão

11/09/2025, 09:31

Juntada de Certidão

11/09/2025, 09:31

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de ROMYSON DOS SANTOS DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de QUILZA DA SILVA E SILVA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 11:56

Decorrido prazo de ANA PATRICIA GOMES DA SILVA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 15:39

Juntada de Certidão

27/08/2025, 09:08

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:12

Juntada de petição

20/08/2025, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2025, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 09:14

Juntada de Certidão

18/08/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:14

Juntada de decisão

18/08/2025, 09:14

Recebidos os autos

18/08/2025, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/07/2023, 21:17

Decorrido prazo de ROMYSON DOS SANTOS DA SILVA em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 19:04

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 19:04

Juntada de contrarrazões

12/06/2023, 19:35

Juntada de petição

23/05/2023, 14:37

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 20:36

Juntada de Certidão

15/05/2023, 09:50

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:40

Decorrido prazo de ROMYSON DOS SANTOS DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:21

Juntada de apelação

27/04/2023, 17:26

Juntada de petição

26/04/2023, 16:42

Publicado Intimação em 31/03/2023.

16/04/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 11:17

Julgado procedente o pedido

27/03/2023, 16:15

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 13:14

Juntada de termo

05/07/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 11:20

Conclusos para despacho

15/05/2022, 17:12

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 14:00

Decorrido prazo de CIRO BEZERRA ARAUJO em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 14:00

Juntada de protocolo

26/04/2022, 23:40

Juntada de petição

26/04/2022, 23:36

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802395-80.2017.8.10.0001. AUTOR: ANA PATRICIA GOMES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CIRO BEZERRA ARAUJO - OAB/MA 12009, MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS - OAB/MA 10221 REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/MA 117 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2022, 10:31

Juntada de petição

18/05/2021, 16:01

Juntada de petição

05/05/2021, 16:07

Conclusos para julgamento

19/11/2020, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 11:32

Conclusos para despacho

19/11/2020, 08:01

Juntada de parecer de mérito (mp)

17/11/2020, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2020, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 08:58

Conclusos para despacho

24/09/2020, 14:07

Juntada de Certidão

24/09/2020, 11:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 05:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 11:09

Juntada de petição

09/07/2020, 15:45

Conclusos para julgamento

08/07/2020, 11:09

Juntada de Certidão

08/07/2020, 11:09

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:53

Decorrido prazo de CIRO BEZERRA ARAUJO em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:53

Publicado Intimação em 30/06/2020.

30/06/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2020, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2020, 19:09

Juntada de ato ordinatório

25/06/2020, 19:07

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 01:52

Decorrido prazo de CIRO BEZERRA ARAUJO em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 01:52

Juntada de petição

24/06/2020, 17:48

Publicado Intimação em 02/06/2020.

02/06/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2020, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2020, 19:27

Juntada de ato ordinatório

29/05/2020, 18:43

Decorrido prazo de CIRO BEZERRA ARAUJO em 06/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 00:57

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS em 06/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 00:57

Decorrido prazo de CIRO BEZERRA ARAUJO em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:19

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:19

Publicado Intimação em 03/03/2020.

03/03/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2020, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2020, 09:49

Juntada de ato ordinatório

28/02/2020, 09:49

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 17:43

Decorrido prazo de CIRO BEZERRA ARAUJO em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 17:43

Juntada de petição

28/01/2020, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/12/2019, 00:05

Publicado Intimação em 19/12/2019.

19/12/2019, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2019, 17:00

Juntada de ato ordinatório

17/12/2019, 16:57

Juntada de Petição (outras)

17/12/2019, 15:59

Recebidos os autos

17/12/2019, 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/11/2018, 09:31

Juntada de Certidão

19/11/2018, 09:24

Juntada de contra-razões

19/11/2018, 09:18

Publicado Intimação em 12/11/2018.

13/11/2018, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2018, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2018, 14:11

Juntada de ato ordinatório

07/11/2018, 14:10

Decorrido prazo de CIRO BEZERRA ARAUJO em 23/10/2018 23:59:59.

25/10/2018, 03:05

Juntada de apelação

23/10/2018, 23:05

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 02:11

Expedição de Comunicação eletrônica

17/09/2018, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica

17/09/2018, 12:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/09/2018, 10:35

Conclusos para julgamento

20/08/2018, 10:27

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 20/08/2018 10:00 12ª Vara Cível de São Luís.

20/08/2018, 10:25

Juntada de Petição de protocolo

01/08/2018, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica

24/07/2018, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica

24/07/2018, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica

24/07/2018, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica

24/07/2018, 12:32

Audiência conciliação designada para 20/08/2018 10:00.

24/07/2018, 12:29

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/07/2018 11:30 12ª Vara Cível de São Luís.

24/07/2018, 12:21

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 13:32

Juntada de Petição de contestação

19/07/2018, 11:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/06/2018, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2018, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica

24/05/2018, 12:59

Audiência conciliação designada para 23/07/2018 11:30.

24/05/2018, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 17:15

Conclusos para julgamento

18/05/2018, 17:13

Juntada de Certidão

18/05/2018, 17:13

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/05/2018, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2018, 17:46

Conclusos para despacho

07/05/2018, 17:26

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 11:57

Decorrido prazo de CIRO BEZERRA ARAUJO em 16/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 01:01

Expedição de Comunicação eletrônica

05/04/2018, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2018, 15:34

Conclusos para despacho

04/04/2018, 10:02

Juntada de Petição de petição

02/04/2018, 19:57

Expedição de Comunicação eletrônica

21/03/2018, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2018, 10:20

Decorrido prazo de CIRO BEZERRA ARAUJO em 28/02/2018 23:59:59.

01/03/2018, 00:43

Conclusos para despacho

22/02/2018, 12:02

Juntada de Petição de petição

14/02/2018, 20:24

Expedição de Comunicação eletrônica

22/01/2018, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018, 12:17

Conclusos para despacho

18/08/2017, 11:41

Decorrido prazo de CIRO BEZERRA ARAUJO em 04/08/2017 23:59:59.

18/08/2017, 00:37

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS em 27/07/2017 23:59:59.

28/07/2017, 01:07

Juntada de Petição de petição

24/07/2017, 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica

13/07/2017, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2017, 16:45

Conclusos para despacho

26/01/2017, 14:33

Distribuído por sorteio

25/01/2017, 20:28

Despacho

•01/12/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 09:14

Acórdão (expediente)

•01/07/2025, 17:40

Acórdão

•01/07/2025, 16:24

Despacho

•10/07/2024, 13:21

Decisão

•12/07/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 09:50

Sentença

•27/03/2023, 16:15

Despacho

•05/07/2022, 11:20

Despacho

•03/04/2022, 10:31

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:05

Despacho

•15/12/2025, 17:59

Despacho

•01/12/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 09:14

Acórdão (expediente)

•01/07/2025, 17:40

Acórdão

•01/07/2025, 16:24

Despacho

•10/07/2024, 13:21

Decisão

•12/07/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 09:50

Sentença

•27/03/2023, 16:15

Despacho

•05/07/2022, 11:20

Despacho

•03/04/2022, 10:31

Despacho

•19/11/2020, 11:32

Despacho

•28/09/2020, 08:58

Despacho

•27/07/2020, 11:09

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 19:07

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 18:43

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 09:49

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 16:57

Decisão (expediente)

•21/11/2019, 16:32

Decisão

•21/11/2019, 15:54

Despacho

•06/02/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•07/11/2018, 14:10

Sentença

•14/09/2018, 10:35

Despacho

•21/05/2018, 17:15

Despacho

•07/05/2018, 17:46

Despacho

•04/04/2018, 15:34

Despacho

•21/03/2018, 10:20

Despacho

•19/01/2018, 12:17

Despacho

•12/07/2017, 16:45

Documento Diverso

•25/01/2017, 20:28