Procedimento Comum Cível 0800452-66.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2021

Valor da Causa

R$ 112.071,23

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Tutoia

Partes do Processo

HERACIAS BEZERRA LEITE NETO

CPF

Autor

PAGBANK

Terceiro

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Terceiro

PAG SEGURO - UOL

Terceiro

PAGSEGURO INTERNET LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES

OAB/MA 9970·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 02/02/2024

14/05/2024, 20:11

Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:53

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:56

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 17:22

Julgado improcedente o pedido

20/11/2023, 11:33

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 11:44

Juntada de Certidão

15/05/2023, 11:39

Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 13:59

Juntada de petição

08/02/2023, 16:13

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 00:22

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 02/02/2024

14/05/2024, 20:11

Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:53

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:56

Publicado Intimação em 11/12/2023.

Documentos

Sentença

•20/11/2023, 11:33

Despacho

•31/12/2022, 10:59

11/12/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 17:22

Julgado improcedente o pedido

20/11/2023, 11:33

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 11:44

Juntada de Certidão

15/05/2023, 11:39

Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 13:59

Juntada de petição

08/02/2023, 16:13

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 09:37

Juntada de petição

11/01/2023, 13:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/12/2022, 10:59

Conclusos para decisão

21/02/2022, 12:22

Juntada de petição

09/02/2022, 10:26

Juntada de petição

28/01/2022, 21:17

Publicado Intimação em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022

07/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: HERACIAS BEZERRA LEITE NETO REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203 § 4º do NOVO CPC e no provimento nº. 22/2018 - CGJ, art. 3º, intimo a parte requerida através de seu advogado no prazo de 05 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0800452-66.2021.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2022, 00:11

Juntada de Certidão

15/12/2021, 08:27

Juntada de Certidão

15/12/2021, 08:23

Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:39

Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:38

Publicado Intimação em 15/07/2021.

24/07/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

24/07/2021, 01:49

Juntada de réplica à contestação

20/07/2021, 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2021, 17:43

Juntada de Certidão

13/07/2021, 17:42

Juntada de aviso de recebimento

28/05/2021, 07:43

Juntada de contestação

17/05/2021, 12:24

Juntada de petição

26/04/2021, 23:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2021, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2021, 12:19

Concedida a Antecipação de tutela

07/04/2021, 15:15

Conclusos para decisão

19/03/2021, 15:44

Distribuído por sorteio

19/03/2021, 15:44

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 08:27

Decisão

•07/04/2021, 15:15