Procedimento Comum Cível 0803429-83.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 12.174,52

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:51

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 16:04

Juntada de termo

17/04/2023, 15:58

Juntada de termo

17/04/2023, 15:46

Publicado Intimação em 09/02/2023.

17/03/2023, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

17/03/2023, 14:26

Juntada de petição

16/02/2023, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 06:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

30/01/2023, 20:54

Realizado cálculo de custas

30/01/2023, 20:54

Juntada de Certidão

17/01/2023, 13:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/09/2022, 16:40

Juntada de termo

20/09/2022, 16:40

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

20/09/2022, 16:39

Juntada de Certidão

20/09/2022, 16:38

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:51

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 16:04

Juntada de termo

17/04/2023, 15:58

Juntada de termo

17/04/2023, 15:46

Publicado Intimação em 09/02/2023.

17/03/2023, 14:26

Documentos

Sentença

•29/04/2022, 18:29

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

17/03/2023, 14:26

Juntada de petição

16/02/2023, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 06:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

30/01/2023, 20:54

Realizado cálculo de custas

30/01/2023, 20:54

Juntada de Certidão

17/01/2023, 13:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/09/2022, 16:40

Juntada de termo

20/09/2022, 16:40

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

20/09/2022, 16:39

Juntada de Certidão

20/09/2022, 16:38

Decorrido prazo de FERNANDA RITHYELLY PEREIRA RODRIGUES em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 10:29

Decorrido prazo de LARISSA ALVES FRANCA em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 10:29

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 10:28

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 16:24

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDA RITHYELLY PEREIRA RODRIGUES - MA13281, LARISSA ALVES FRANCA - MA13285 BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A SENTENÇA Intimação - 0803429-83.2020.8.10.0034 MARIA MADALENA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, onde constam como credor MARIA MADALENA DA SILVA, e como devedor BANCO PAN S/A, partes individualizadas nos autos. Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 924, II e 771, caput, ambos do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento. Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada em favor da exequente, conforme requerido. Após recolhimento das custas finais e observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. CODÓ-MA, DATA DO SISTEMA. Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne Juiz de Direito

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 09:20

Decorrido prazo de LARISSA ALVES FRANCA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 06:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2022, 18:29

Conclusos para decisão

29/04/2022, 16:47

Juntada de petição

29/04/2022, 12:23

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA MADALENA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA RITHYELLY PEREIRA RODRIGUES - MA13281, LARISSA ALVES FRANCA - MA13285 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do DJO juntado aos autos. Codó(MA), 19 de abril de 2022 SUELEN DOS SANTOS FRANÇA Matrícula 114397 Secretária Judicial da 2ª Vara da Codó/MA Assino nos termos do Provimento nº 22/2018- CGJ/MA Intimação - Processo Nº 0803429-83.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 17:56

Juntada de Certidão

19/04/2022, 17:05

Juntada de petição

19/04/2022, 13:18

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803429-83.2020.8.10.0034 DENOMINAÇÃO: [Cartão de Crédito, Dever de Informação] Requerente (S): MARIA MADALENA DA SILVA Advogado(a): Drº FERNANDA RITHYELLY PEREIRA RODRIGUES (OAB 13281-MA), LARISSA ALVES FRANCA (OAB 13285-MA) Requerido (S): BANCO PAN S/A Advogado (a): Drº HENRIQU

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 10:43

Juntada de petição

15/03/2022, 22:57

Decorrido prazo de LARISSA ALVES FRANCA em 09/02/2022 23:59.

24/02/2022, 15:37

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 09/02/2022 23:59.

24/02/2022, 15:37

Conclusos para despacho

10/02/2022, 15:05

Juntada de petição

09/02/2022, 10:49

Publicado Intimação em 16/12/2021.

18/12/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

18/12/2021, 03:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 11:06

Juntada de Certidão

10/12/2021, 17:03

Recebidos os autos

07/12/2021, 12:09

Juntada de despacho

07/12/2021, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/08/2021, 13:37

Juntada de termo de juntada

23/08/2021, 13:37

Juntada de Certidão

23/08/2021, 13:36

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:59

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:59

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 10:29

Juntada de Ato ordinatório

30/06/2021, 10:24

Decorrido prazo de FERNANDA RITHYELLY PEREIRA RODRIGUES em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 01:59

Juntada de apelação

28/05/2021, 10:43

Juntada de contrarrazões

28/05/2021, 10:42

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 09:36

Juntada de

05/05/2021, 09:33

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 28/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 04:23

Decorrido prazo de LARISSA ALVES FRANCA em 28/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 01:15

Decorrido prazo de FERNANDA RITHYELLY PEREIRA RODRIGUES em 28/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 01:15

Juntada de apelação

26/04/2021, 15:31

Publicado Intimação em 06/04/2021.

06/04/2021, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

06/04/2021, 06:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2021, 17:37

Julgado procedente o pedido

31/03/2021, 11:35

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 12:13

Juntada de Certidão

08/03/2021, 12:12

Juntada de Certidão

08/03/2021, 12:11

Decorrido prazo de LARISSA ALVES FRANCA em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 06:59

Juntada de petição

02/03/2021, 11:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:42

Publicado Intimação em 05/02/2021.

05/02/2021, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 19:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021, 10:29

Juntada de Ato ordinatório

03/02/2021, 10:26

Juntada de contestação

01/02/2021, 19:27

Juntada de aviso de recebimento

14/12/2020, 16:10

Juntada de Certidão

03/11/2020, 14:32

Decorrido prazo de LARISSA ALVES FRANCA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:55

Decorrido prazo de LARISSA ALVES FRANCA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:41

Decorrido prazo de LARISSA ALVES FRANCA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:40

Decorrido prazo de LARISSA ALVES FRANCA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 21:56

Conclusos para despacho

22/09/2020, 19:28

Juntada de petição

15/09/2020, 14:29

Publicado Intimação em 10/09/2020.

11/09/2020, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/09/2020, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2020, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 11:15

Conclusos para despacho

31/08/2020, 19:48

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 13:39

Despacho

•01/04/2022, 10:43

Petição

•09/02/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 17:03

Decisão

•10/11/2021, 09:40

Decisão

•09/11/2021, 11:00

Despacho

•24/08/2021, 12:16

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 09:33

Sentença

•31/03/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 10:26

Despacho

•22/09/2020, 21:56

Despacho

•01/09/2020, 11:15