Agravo em Recurso Especial 0002501-55.2017.8.10.0040 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0002501-55.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 63810/2026

02/02/2026, 06:01

Protocolizada Petição 63810/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/02/2026

02/02/2026, 03:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20444/2026

12/01/2026, 19:21

Protocolizada Petição 20444/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 19:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1125527/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no

23/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1125527 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2994739 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 13:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/12/2025, 16:17

Embargos de Declaração de ERIVELTON CABRAL SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1125527/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2994739

16/12/2025, 15:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137167/2025

19/11/2025, 21:21

Protocolizada Petição 1137167/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/11/2025, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1125527/2025

18/11/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1125527/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2025

18/11/2025, 05:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 13:40

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 17:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 63810/2026

Protocolizada Petição 63810/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20444/2026

Protocolizada Petição 20444/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1125527/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1125527 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2994739 - Publicação prevista para 23/12/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de ERIVELTON CABRAL SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1125527/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2994739

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137167/2025

Protocolizada Petição 1137167/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1125527/2025

Protocolizada Petição 1125527/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2025

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