Procedimento Comum Cível 0801770-70.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 20.710,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 19:19

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 14:31

Juntada de termo de juntada

20/07/2022, 14:14

Juntada de Certidão

20/07/2022, 14:13

Juntada de Certidão

19/07/2022, 16:06

Outras Decisões

15/07/2022, 16:06

Conclusos para decisão

15/07/2022, 13:42

Juntada de Certidão

15/07/2022, 13:41

Juntada de termo de juntada

15/07/2022, 13:32

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 12:41

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/07/2022, 07:04

Publicado Intimação em 22/06/2022.

30/06/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

30/06/2022, 00:44

Juntada de petição

28/06/2022, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOELSON GONCALVES ARAUJO - MA18481 Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801770-70.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): GENECI RIBEIRO SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Indenização ajuizada por GENECI RIBEIRO SOUSA SILVA em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes compareceram em audiência realizada pelo CEJUSC e firmaram o acordo descrito na ata ID68719504. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas em conformidade com o disposto no artigo 90, § 3º, CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 20 de junho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

21/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 19:19

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 14:31

Juntada de termo de juntada

20/07/2022, 14:14

Juntada de Certidão

20/07/2022, 14:13

Juntada de Certidão

19/07/2022, 16:06

Outras Decisões

15/07/2022, 16:06

Conclusos para decisão

15/07/2022, 13:42

Juntada de Certidão

15/07/2022, 13:41

Juntada de termo de juntada

15/07/2022, 13:32

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 12:41

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/07/2022, 07:04

Publicado Intimação em 22/06/2022.

30/06/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

30/06/2022, 00:44

Juntada de petição

28/06/2022, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOELSON GONCALVES ARAUJO - MA18481 Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801770-70.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): GENECI RIBEIRO SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Indenização ajuizada por GENECI RIBEIRO SOUSA SILVA em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes compareceram em audiência realizada pelo CEJUSC e firmaram o acordo descrito na ata ID68719504. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas em conformidade com o disposto no artigo 90, § 3º, CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 20 de junho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 23:06

Homologada a Transação

10/06/2022, 11:08

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 11:10

Juntada de Certidão

08/06/2022, 11:10

Recebidos os autos do CEJUSC

07/06/2022, 16:44

Conciliação frutífera

07/06/2022, 16:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/11/2020 09:20 2ª Vara de Coroatá.

07/06/2022, 16:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 17:31

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 14:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2022 15:30, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 14:48

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 13:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

20/05/2022, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOELSON GONCALVES ARAUJO - MA18481 Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para comparecer em audiência de conciliação no dia 07 de junho de 2022, às 15:30horas, através de videoconferência.INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá.Caso as partes optem pelo acesso virtual, é importante o contato antecipado com a Secretaria Judicial da 2ª Vara de Coroatá, para informar a escolha por videoconferência e se necessário realizar o teste.Para informações e auxílio no acesso à sala de audiência virtual, deverá a parte e/ou advogado entrar em contato pelo balcão virtual, através do link: https://vc.tjma.jus.br/bvvara2cor, Usuário: nome completo do solicitante, Senha: balcao1234.. Observações: O intimado deverá acessar o link no horário agendado para audiência. Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala. Para informações e auxílio no acesso à sala de audiência virtual, deverá a parte e/ou advogado entrar em contato através do telefone: (99) 3641-2822, ou pelo balcão virtual, através do link https://vc.tjma.jus.br/bvvara2cor, Usuário: nome completo do solicitante, Senha: balcao1234. Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801770-70.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): GENECI RIBEIRO SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 16:25

Conclusos para despacho

13/05/2022, 09:00

Juntada de Certidão

13/05/2022, 09:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 15:43

Juntada de petição

02/05/2022, 15:54

Juntada de petição

18/04/2022, 08:17

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOELSON GONCALVES ARAUJO - MA18481 Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "DESPACHO: Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801770-70.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): GENECI RIBEIRO SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos,

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 09:41

Juntada de petição

25/11/2020, 11:27

Juntada de contestação

18/11/2020, 09:20

Juntada de petição

06/11/2020, 10:33

Conclusos para despacho

24/08/2020, 14:15

Juntada de Certidão

24/08/2020, 14:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 01:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2020, 15:44

Juntada de diligência

22/07/2020, 15:44

Decorrido prazo de GENECI RIBEIRO SOUSA SILVA em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 06:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020, 18:39

Expedição de Mandado.

06/05/2020, 18:39

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/11/2020 09:20 2ª Vara de Coroatá.

06/05/2020, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 17:41

Conclusos para despacho

18/04/2020, 01:15

Juntada de Certidão

18/04/2020, 01:15

Juntada de petição

28/02/2020, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 14:11

Conclusos para despacho

12/12/2019, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2019, 19:57

Conclusos para decisão

10/06/2019, 21:13

Distribuído por sorteio

10/06/2019, 21:13

Documentos

Decisão

•15/07/2022, 16:06

Sentença

•10/06/2022, 11:08

Despacho

•18/05/2022, 16:25

Despacho

•20/01/2021, 09:41

Despacho

•22/04/2020, 17:41

Despacho

•11/02/2020, 14:11

Despacho

•25/08/2019, 19:57