Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/10/2024, 18:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0807936 - EDcl no AREsp 2709834 - Publicação prevista para 04/10/2024
03/10/2024, 17:10
Embargos de Declaração de ELSON CABRAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00807936 - EDcl no AREsp 2709834
03/10/2024, 17:10
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 828995/2024
20/09/2024, 13:01
Protocolizada Petição 828995/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/09/2024
20/09/2024, 12:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
16/09/2024, 07:15
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 606 teve início em 12/09/2024 e término em 13/09/2024, e a petição n. 807936/2024 (EDcl) foi protocolizada em 15/09/2024.
15/09/2024, 14:11
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 807936/2024
15/09/2024, 14:01
Documentos
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•10/10/2024, 14:21
DECISÃO TERMINATIVA
•03/10/2024, 17:10
04/10/2024, 18:21
Protocolizada Petição 878672/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/10/2024, 18:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0807936 - EDcl no AREsp 2709834 - Publicação prevista para 04/10/2024
03/10/2024, 17:10
Embargos de Declaração de ELSON CABRAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00807936 - EDcl no AREsp 2709834
03/10/2024, 17:10
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 828995/2024
20/09/2024, 13:01
Protocolizada Petição 828995/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/09/2024
20/09/2024, 12:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
16/09/2024, 07:15
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 606 teve início em 12/09/2024 e término em 13/09/2024, e a petição n. 807936/2024 (EDcl) foi protocolizada em 15/09/2024.
15/09/2024, 14:11
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 807936/2024
15/09/2024, 14:01
Protocolizada Petição 807936/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2024
15/09/2024, 13:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 799594/2024
12/09/2024, 15:11
Protocolizada Petição 799594/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2024
12/09/2024, 14:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024
11/09/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/09/2024, 18:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024
09/09/2024, 19:30
Não conhecido o recurso de ELSON CABRAL
09/09/2024, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/08/2024, 09:29
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/08/2024, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO