Procedimento Comum Cível 0801290-61.2021.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 14:41

Juntada de termo de juntada

27/11/2025, 14:32

Juntada de Certidão

14/10/2025, 15:27

Determinado o arquivamento definitivo

06/10/2025, 21:04

Determinada a expedição do alvará de levantamento

06/10/2025, 21:04

Conclusos para decisão

26/09/2025, 09:40

Processo Desarquivado

26/09/2025, 09:40

Juntada de petição

19/08/2024, 16:56

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 13:06

Transitado em Julgado em 26/07/2024

30/07/2024, 15:25

Decorrido prazo de ERICA FRANCILEIDE PADILHA MARTINS em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 03:21

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:07

Juntada de petição

24/07/2024, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 09:31

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 14:41

Juntada de termo de juntada

27/11/2025, 14:32

Juntada de Certidão

14/10/2025, 15:27

Determinado o arquivamento definitivo

06/10/2025, 21:04

Determinada a expedição do alvará de levantamento

06/10/2025, 21:04

Conclusos para decisão

26/09/2025, 09:40

Processo Desarquivado

26/09/2025, 09:40

Juntada de petição

19/08/2024, 16:56

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 13:06

Transitado em Julgado em 26/07/2024

30/07/2024, 15:25

Decorrido prazo de ERICA FRANCILEIDE PADILHA MARTINS em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 03:21

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:07

Juntada de petição

24/07/2024, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 09:31

Julgado procedente em parte do pedido

25/06/2024, 08:55

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 14:22

Decorrido prazo de ERICA FRANCILEIDE PADILHA MARTINS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:56

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:56

Juntada de petição

28/03/2024, 15:54

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 05:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 15:31

Juntada de Certidão

12/03/2024, 15:30

Juntada de petição

24/11/2023, 11:29

Juntada de termo

30/06/2023, 16:38

Decorrido prazo de ERICA FRANCILEIDE PADILHA MARTINS em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:27

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 09:25

Juntada de Certidão

08/05/2023, 08:53

Decorrido prazo de IML - Instituto Medico Legal em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:46

Juntada de termo

02/05/2023, 15:16

Juntada de protocolo

10/04/2023, 14:56

Expedição de informações pessoalmente.

10/04/2023, 14:10

Juntada de Ofício

10/04/2023, 13:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/03/2023, 10:11

Conclusos para decisão

30/11/2022, 10:02

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:36

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:36

Juntada de petição

24/10/2022, 10:20

Juntada de petição

07/10/2022, 22:29

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 10:42

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARCIA IARA ALMEIDA PEIXOTO Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se pretendem produzir provas nos autos, hipótese na qual deverão elencar as questões de fato e de direito que entendem controversas e justificar e especificar as provas que entendem necessárias para o deslinde das questões abordadas neste feito, considerando a existência de pleito genérico de produção de provas. Transcorrido in albis o prazo para manifestação, poderá ser o feito julgado antecipadamente no mérito. Ficam as partes cientes que, na hipótese da não indicação das questões de fato controvertidas, este Juízo poderá julgar antecipadamente o mérito, nos moldes do art. 355, I do CPC ou dispensar a produção de provas requeridas genericamente, a teor do art. 374, III do CPC. Quando da especificação e justificação das provas, deverão as partes relacionar o meio de prova postulado às questões de fato controversas, sob pena de indeferimento do pleito diante da desnecessidade de produção da prova, a teor do art. 370, parágrafo único do CPC. Ficam as partes informadas que, caso não seja adequadamente justificada a necessidade da prova e especificado o meio probatório a ser produzido, nos termos acima delineados, haverá preclusão quanto ao direito de produzir prova genericamente requerida ou poderá haver julgamento antecipado do mérito. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Intimação - PROCESSO nº 0801290-61.2021.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARCIA IARA ALMEIDA PEIXOTO Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se pretendem produzir provas nos autos, hipótese na qual deverão elencar as questões de fato e de direito que entendem controversas e justificar e especificar as provas que entendem necessárias para o deslinde das questões abordadas neste feito, considerando a existência de pleito genérico de produção de provas. Transcorrido in albis o prazo para manifestação, poderá ser o feito julgado antecipadamente no mérito. Ficam as partes cientes que, na hipótese da não indicação das questões de fato controvertidas, este Juízo poderá julgar antecipadamente o mérito, nos moldes do art. 355, I do CPC ou dispensar a produção de provas requeridas genericamente, a teor do art. 374, III do CPC. Quando da especificação e justificação das provas, deverão as partes relacionar o meio de prova postulado às questões de fato controversas, sob pena de indeferimento do pleito diante da desnecessidade de produção da prova, a teor do art. 370, parágrafo único do CPC. Ficam as partes informadas que, caso não seja adequadamente justificada a necessidade da prova e especificado o meio probatório a ser produzido, nos termos acima delineados, haverá preclusão quanto ao direito de produzir prova genericamente requerida ou poderá haver julgamento antecipado do mérito. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Intimação - PROCESSO nº 0801290-61.2021.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 20:29

Juntada de petição

11/05/2022, 12:20

Conclusos para decisão

10/05/2022, 18:09

Juntada de réplica à contestação

10/05/2022, 11:32

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0801290-61.2021.8.10.0055 Ação: [Acidente de Trânsito] Autor(a): MARCIA IARA ALMEIDA PEIXOTO Advogada: ERICA FRANCILEIDE PADILHA MARTINS - MA19415 Ré(u): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogada: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A A T O O R D I N A T Ó R I O Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item IV e § 1º,artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, INTIMO, através deste ato, a parte autora, por sua advogada, ERICA FRANCILEIDE PADILHA MARTINS - MA19415, para se manifestar acerca da contestação ID: 64055789 e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Helena, 19 de abril de 2022. CLEUDIANE RAMOS Técnico Judiciário Sigiloso 1503531

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 13:01

Juntada de Certidão

19/04/2022, 12:10

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 17:39

Juntada de contestação

01/04/2022, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 15:25

Conclusos para despacho

15/02/2022, 11:07

Juntada de petição

19/01/2022, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARCIA IARA ALMEIDA PEIXOTO Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERICA FRANCILEIDE PADILHA MARTINS - MA19415 Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) DESPACHO Em nome do espírito colaborativo que informa o Código de Processo Civil (artigo 6º), tendo em vista o postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e 10) e as previsões específicas constantes dos arti Intimação - PROCESSO nº 0801290-61.2021.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 17:49

Conclusos para despacho

03/10/2021, 17:05

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 15:52

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 21:04

Sentença

•25/06/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 08:53

Decisão

•23/03/2023, 10:11

Despacho

•27/09/2022, 20:29

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 12:10

Despacho

•03/03/2022, 15:25

Despacho

•19/10/2021, 17:49