Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020977-74.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

ESMERALDA PEREIRA DA SILVA LEMOS

CPF

Autor

EDMARY STEIGER

CPF

Autor

ELILAN CARVALHO FERREIRA

CPF

Autor

ETIANY SILVA PEREIRA

CPF

Autor

EVANDRO CAMARGO SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CHRISTIAN BARROS PINTO

OAB/MA 7063·CPF·Representa: Autor

REBECA CASTRO CHESKIS

OAB/MA 7769·CPF·Representa: Autor

MOISES DA SILVA SERRA

OAB/MA 11043·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

ESMERALDA PEREIRA DA SILVA LEMOS

CPF

Autor

EDMARY STEIGER

CPF

Autor

ELILAN CARVALHO FERREIRA

CPF

Autor

ETIANY SILVA PEREIRA

CPF

Autor

EVANDRO CAMARGO SOUSA

CPF

Autor

ELIZANGELA AMADO PIMENTA

CPF

Autor

EURICO VIANA

CPF

Autor

IRANILDE PINHEIRO SANTOS

CPF

Autor

FRANCINETE BARROS PETRUS DE SOUSA

CPF

Autor

FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA

CPF

Autor

HAROLDO EDER MACIEL VASCONCELOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:17

Juntada de petição

22/08/2023, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 18:54

Conclusos para despacho

10/05/2022, 08:03

Juntada de petição

03/05/2022, 17:24

Juntada de petição

09/04/2022, 12:47

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: EDMARY STEIGER, ELILAN CARVALHO FERREIRA, ELIZANGELA AMADO PIMENTA, ESMERALDA PEREIRA DA SILVA LEMOS, ETIANY SILVA PEREIRA, EVANDRO CAMARGO SOUSA, EURICO VIANA, FRANCINETE BARROS PETRUS DE SOUSA, FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA, HAROLDO EDER MACIEL VASCONCELOS, IRANILDE PINHEIRO SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A, REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769-A, MOISES DA SILVA SERRA - MA11043 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARAN Intimação - PROCESSO Nº. 0020977-74.2011.8.10.0001

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 06:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 06:49

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 10:45

Conclusos para despacho

29/11/2021, 07:16

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:17

Juntada de petição

22/08/2023, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 18:54

Documentos

Despacho

•18/07/2023, 18:54

Despacho

•16/03/2022, 10:45

Conclusos para despacho

10/05/2022, 08:03

Juntada de petição

03/05/2022, 17:24

Juntada de petição

09/04/2022, 12:47

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: EDMARY STEIGER, ELILAN CARVALHO FERREIRA, ELIZANGELA AMADO PIMENTA, ESMERALDA PEREIRA DA SILVA LEMOS, ETIANY SILVA PEREIRA, EVANDRO CAMARGO SOUSA, EURICO VIANA, FRANCINETE BARROS PETRUS DE SOUSA, FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA, HAROLDO EDER MACIEL VASCONCELOS, IRANILDE PINHEIRO SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A, REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769-A, MOISES DA SILVA SERRA - MA11043 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARAN Intimação - PROCESSO Nº. 0020977-74.2011.8.10.0001

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 06:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 06:49

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 10:45

Conclusos para despacho

29/11/2021, 07:16

Juntada de decisão

27/11/2021, 09:19

Recebidos os autos

27/11/2021, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/05/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 09:42

Conclusos para despacho

08/02/2021, 07:46

Decorrido prazo de EDMARY STEIGER em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:54

Decorrido prazo de EDMARY STEIGER em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:53

Publicado Intimação em 25/01/2021.

02/02/2021, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 10:39

Juntada de petição

26/01/2021, 17:35

Juntada de petição

21/01/2021, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2021, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2021, 12:51

Juntada de Certidão

21/01/2021, 11:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/01/2021, 10:56

Recebidos os autos

21/01/2021, 10:56

Acórdão (expediente)

•27/10/2021, 12:09

Acórdão

•27/10/2021, 11:17

Despacho

•01/09/2021, 11:56

Decisão (expediente)

•05/07/2021, 15:56

Decisão

•05/07/2021, 15:45

Decisão

•30/06/2021, 15:44

Despacho

•07/05/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 11:01