Apelação Cível 0052085-87.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JOSE SANTANA FERREIRA MARTINS

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

JOSE SANTANA FERREIRA MARTINS

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/12/2024, 09:41

Baixa Definitiva

18/12/2024, 09:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/12/2024, 09:41

Decorrido prazo de JOSE SANTANA FERREIRA MARTINS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 09:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2024, 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024, 16:59

Juntada de certidão

14/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de JOSE SANTANA FERREIRA MARTINS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2024, 14:22

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/12/2024, 09:41

Baixa Definitiva

18/12/2024, 09:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/12/2024, 09:41

Decorrido prazo de JOSE SANTANA FERREIRA MARTINS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Documentos

Acórdão (expediente)

•22/11/2024, 09:23

Acórdão

•21/11/2024, 14:54

26/11/2024, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 09:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2024, 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024, 16:59

Juntada de certidão

14/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de JOSE SANTANA FERREIRA MARTINS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2024, 14:22

Recebidos os autos

11/10/2024, 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/10/2024, 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/10/2024, 11:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/09/2024, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2024, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/08/2024, 15:49

Juntada de embargos de declaração (1689)

06/08/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 10:21

Conhecido o recurso de JOSE SANTANA FERREIRA MARTINS - CPF: 252.750.543-00 (APELANTE) e não-provido

30/07/2024, 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2024, 17:45

Juntada de certidão

25/07/2024, 17:35

Decorrido prazo de JOSE SANTANA FERREIRA MARTINS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/07/2024, 13:27

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 09:10

Recebidos os autos

24/06/2024, 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/06/2024, 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/06/2024, 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/06/2024, 13:25

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/06/2024, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 09:25

Conclusos para despacho

13/06/2024, 18:44

Recebidos os autos

13/06/2024, 18:28

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 18:27

Despacho

•14/08/2024, 10:51

Documento Diverso

•06/08/2024, 19:36

Acórdão (expediente)

•31/07/2024, 10:21

Acórdão

•30/07/2024, 12:40

Parecer

•19/06/2024, 11:16

Despacho

•17/06/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 14:08

Sentença

•20/06/2023, 15:30

Despacho

•16/03/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 08:52