Apelação Cível 0801614-53.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

DOMINGAS DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA MARIA SALES DE CASTRO

OAB/PI 6247·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

DOMINGAS DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

DOMINGAS DA SILVA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANA MARIA SALES DE CASTRO

OAB/PI 6247·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

ANA MARIA SALES DE CASTRO

OAB/PI 6247·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/09/2022, 13:04

Baixa Definitiva

19/09/2022, 13:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/09/2022, 13:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 03:23

Decorrido prazo de DOMINGAS DA SILVA SOUSA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 03:19

Publicado Acórdão (expediente) em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2022, 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2022, 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/08/2022, 07:58

Juntada de certidão de julgamento

08/08/2022, 19:16

Deliberado em Sessão - Adiado

08/08/2022, 18:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/08/2022, 08:19

Pedido de inclusão em pauta

26/07/2022, 10:51

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/09/2022, 13:04

Baixa Definitiva

19/09/2022, 13:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/09/2022, 13:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 03:23

Decorrido prazo de DOMINGAS DA SILVA SOUSA em 16/09/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•22/08/2022, 11:36

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 10:26

17/09/2022, 03:19

Publicado Acórdão (expediente) em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2022, 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2022, 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/08/2022, 07:58

Juntada de certidão de julgamento

08/08/2022, 19:16

Deliberado em Sessão - Adiado

08/08/2022, 18:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/08/2022, 08:19

Pedido de inclusão em pauta

26/07/2022, 10:51

Juntada de certidão de julgamento

18/07/2022, 18:50

Deliberado em Sessão - Retirado

18/07/2022, 17:26

Deliberado em Sessão - Retirado

18/07/2022, 17:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/07/2022, 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/06/2022, 12:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/04/2022, 08:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 03:36

Decorrido prazo de DOMINGAS DA SILVA SOUSA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 03:36

Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 16:24

Decorrido prazo de DOMINGAS DA SILVA SOUSA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 10:55

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

22/01/2022, 00:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/01/2022, 12:45

Juntada de embargos de declaração (1689)

18/01/2022, 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 09:44

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e não-provido

16/12/2021, 11:51

Conhecido o recurso de DOMINGAS DA SILVA SOUSA - CPF: 922.788.173-53 (APELADO) e provido em parte

16/12/2021, 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2021, 18:54

Juntada de petição

23/11/2021, 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2021, 03:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2021, 15:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/09/2021, 07:33

Juntada de petição

25/09/2021, 09:00

Juntada de parecer do ministério público

24/09/2021, 11:34

Publicado Despacho (expediente) em 23/09/2021.

23/09/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

23/09/2021, 00:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 18:10

Conclusos para decisão

21/06/2021, 19:50

Recebidos os autos

21/06/2021, 19:50

Distribuído por sorteio

21/06/2021, 19:50

DESPACHO

•01/04/2022, 16:24

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/12/2021, 09:44

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 11:51

DESPACHO

•20/09/2021, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 21:10

SENTENÇA

•29/05/2020, 14:35

DESPACHO

•13/02/2019, 20:05

PROTOCOLO

•16/01/2018, 12:52

DECISÃO

•05/11/2017, 19:42

DESPACHO

•28/06/2017, 09:45