Procedimento Comum Cível 0000538-53.2017.8.10.0091 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Icatu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICATU em 05/09/2022 23:59.

22/11/2022, 03:54

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 18:28

Conclusos para decisão

13/10/2022, 17:24

Decorrido prazo de FERNANDO DE MACEDO FERRAZ MELO GOMES em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 15:56

Decorrido prazo de ERIVALDO LIMA DA SILVA em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 15:56

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: LUIS CLAUDIO GONCALVES GOMES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERIVALDO LIMA DA SILVA - MA11527-A Requerido(a): MUNICIPIO DE ICATU Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO DE MACEDO FERRAZ MELO GOMES - MA11925 FINALIDADE: Intimação do(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERIVALDO LIMA DA SILVA - MA11527-A; Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO DE MACEDO FERRAZ MELO GOMES - MA11925, do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Icatu/MA, 18 de agosto de 2022. MARCIO ANDRE DOS REIS CHAVES Técnico Judiciário Sigiloso Mat 153577 Intimação - Processo nº. 0000538-53.2017.8.10.0091 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022, 11:32

Juntada de Certidão

18/08/2022, 11:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/08/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000538-53.2017.8.10.0091 (0368262018) - Icatu/MA REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ICATU REQUERENTE: LUÍS CLAUDIO GONÇALVES GOMES ADVOGADO: ERIVALDO LIMA DA SILVA (OAB/MA 11.527) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ICATU ADVOGADO: FERNANDO DE MACEDO FERRAZ MELO GOMES (OAB/MA 11.925) PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUSA RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMES

06/04/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•19/10/2022, 18:28

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 11:23