Cumprimento de sentença 0800653-82.2020.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2020

Valor da Causa

R$ 17.636,00

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

JUVENAL ARAUJO MELO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 9565·CPF·Representa: Autor

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 13356·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

JUVENAL ARAUJO MELO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:31

Juntada de petição

07/04/2025, 17:20

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 17:37

Juntada de informações prestadas

31/01/2025, 17:35

Juntada de petição

29/01/2025, 10:48

Juntada de petição

28/01/2025, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 17:50

Juntada de Certidão

29/10/2024, 11:55

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:55

Juntada de petição

24/06/2024, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 17:04

Juntada de Certidão

23/05/2024, 17:03

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:07

Juntada de petição

26/02/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 01:50

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:31

Juntada de petição

07/04/2025, 17:20

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 17:37

Juntada de informações prestadas

31/01/2025, 17:35

Juntada de petição

29/01/2025, 10:48

Documentos

Despacho

•23/01/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 17:03

Juntada de petição

28/01/2025, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 17:50

Juntada de Certidão

29/10/2024, 11:55

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:55

Juntada de petição

24/06/2024, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 17:04

Juntada de Certidão

23/05/2024, 17:03

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:07

Juntada de petição

26/02/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 01:50

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2024, 18:55

Conclusos para despacho

14/12/2023, 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/12/2023, 11:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/12/2023, 11:56

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:58

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:58

Juntada de petição

12/12/2023, 08:50

Juntada de petição

06/12/2023, 10:34

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 13:58

Juntada de Certidão

01/12/2023, 13:55

Recebidos os autos

01/12/2023, 07:32

Juntada de despacho

01/12/2023, 07:32

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 20:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/11/2022, 17:09

Juntada de Certidão

09/11/2022, 17:08

Juntada de contrarrazões

30/08/2022, 10:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2022 23:59.

25/02/2022, 10:42

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 10:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:48

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:48

Juntada de apelação cível

07/02/2022, 09:43

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 06:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 06:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0800653-82.2020.8.10.0108 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por JUVENAL ARAUJO MELO contra BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados na peça portal. A parte requerente alega, em síntese, que o de cujus sofreu prejuízos em razão da realização de saldo bancário sob sua titularidade por terceiro. Citado, o requerido apresentou contestação (ID 35412356). Apresentada réplica (ID 42292877). É o relatório. Decido. II – DO JULGAMENTO

13/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0800653-82.2020.8.10.0108 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por JUVENAL ARAUJO MELO contra BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados na peça portal. A parte requerente alega, em síntese, que o de cujus sofreu prejuízos em razão da realização de saldo bancário sob sua titularidade por terceiro. Citado, o requerido apresentou contestação (ID 35412356). Apresentada réplica (ID 42292877). É o relatório. Decido. II – DO JULGAMENTO

13/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0800653-82.2020.8.10.0108 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por JUVENAL ARAUJO MELO contra BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados na peça portal. A parte requerente alega, em síntese, que o de cujus sofreu prejuízos em razão da realização de saldo bancário sob sua titularidade por terceiro. Citado, o requerido apresentou contestação (ID 35412356). Apresentada réplica (ID 42292877). É o relatório. Decido. II – DO JULGAMENTO

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 11:30

Julgado procedente em parte do pedido

12/01/2022, 10:52

Conclusos para decisão

08/09/2021, 09:22

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 22:11

Juntada de petição

10/03/2021, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2021, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2021, 12:24

Juntada de Ato ordinatório

12/02/2021, 12:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 19:12

Juntada de contestação

10/09/2020, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 11:01

Conclusos para despacho

17/07/2020, 08:23

Distribuído por sorteio

16/07/2020, 18:51

Petição

•26/02/2024, 14:45

Despacho

•27/01/2024, 18:55

Petição

•06/12/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 13:55

Acórdão (expediente)

•06/11/2023, 11:47

Acórdão

•04/11/2023, 21:50

Despacho

•17/12/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 17:08

Sentença

•12/01/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 12:12

Despacho

•17/07/2020, 11:01