Procedimento Comum Cível 0800152-23.2021.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Partes do Processo

JOSELIA MOREIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSELIA MOREIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 14:04

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 12:37

Juntada de Certidão

12/06/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 08:54

Juntada de Certidão

24/05/2023, 08:33

Decorrido prazo de INSS em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:36

Decorrido prazo de INSS em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:25

Conclusos para decisão

15/05/2023, 16:42

Juntada de petição

11/05/2023, 22:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:04

Expedição de informações pessoalmente.

13/03/2023, 13:04

Juntada de Certidão

13/03/2023, 13:01

Outras Decisões

01/03/2023, 17:53

Conclusos para decisão

15/02/2023, 13:50

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 14:04

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 12:37

Juntada de Certidão

12/06/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•24/05/2023, 08:54

Decisão

•01/03/2023, 17:53

24/05/2023, 08:54

Juntada de Certidão

24/05/2023, 08:33

Decorrido prazo de INSS em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:36

Decorrido prazo de INSS em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:25

Conclusos para decisão

15/05/2023, 16:42

Juntada de petição

11/05/2023, 22:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:04

Expedição de informações pessoalmente.

13/03/2023, 13:04

Juntada de Certidão

13/03/2023, 13:01

Outras Decisões

01/03/2023, 17:53

Conclusos para decisão

15/02/2023, 13:50

Juntada de Certidão

15/02/2023, 13:40

Juntada de petição

13/02/2023, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2022, 17:41

Juntada de petição

07/12/2022, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 18:29

Conclusos para decisão

07/11/2022, 16:23

Juntada de Certidão

07/11/2022, 16:23

Juntada de petição

01/11/2022, 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 09:14

Juntada de Certidão

24/10/2022, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022, 14:29

Transitado em Julgado em 26/04/2022

12/08/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 13:31

Conclusos para despacho

11/08/2022, 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 10:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2022 23:59.

04/07/2022, 08:21

Juntada de petição

09/05/2022, 15:41

Juntada de petição

18/04/2022, 14:20

Juntada de petição

18/04/2022, 14:18

Publicado Sentença (expediente) em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo nº 0800152-23.2021.8.10.0067 Data e hora: 29 de março de 2022, às 10h20min Autor(a): Josélia Moreira Requerido(a): INSS PRESENTES Juiz de Direito: Dr. Bruno Chaves de Oliveira Autor(a): Josélia Moreira Advogado(a): Dr. Flávio Samuel Santos Pinto - OAB MA8497-A Testemunhas: Sebastiana de Jesus Santana Lopes (CPF: 767.699.763-15), residente em povoado Máquina Anajatuba-MA. OCORRÊNCIAS 1. Aberta audiência, verificou-se

06/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 08:41

Julgado procedente o pedido

04/04/2022, 12:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/03/2022 10:20 Vara Única de Anajatuba.

04/04/2022, 12:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2022 23:59.

20/02/2022, 21:47

Juntada de petição

16/11/2021, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2021, 09:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2022 10:20 Vara Única de Anajatuba.

16/11/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 13:12

Conclusos para decisão

14/05/2021, 20:33

Juntada de Certidão

14/05/2021, 20:33

Juntada de réplica à contestação

11/05/2021, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2021, 17:20

Juntada de Certidão

07/04/2021, 17:19

Juntada de CONTESTAÇÃO

25/03/2021, 15:47

Juntada de Certidão

16/03/2021, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2021, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 10:21

Conclusos para despacho

14/03/2021, 14:28

Distribuído por sorteio

10/03/2021, 17:28

Despacho

•10/11/2022, 18:29

Documento Diverso

•01/11/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:12

Despacho

•11/08/2022, 13:31

Sentença (expediente)

•05/04/2022, 08:41

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/04/2022, 12:31

Despacho

•05/10/2021, 13:12

Despacho

•15/03/2021, 10:21