—

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2013

Valor da Causa

R$ 8.723,39

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MITCHAEL ALEXANDRO BASTOS VIANA

CPF

Autor

MARTHA DAYANNE ALMEIDA DE MORAIS

CPF

Autor

MARCIO FREITAS SOUSA

CPF

Autor

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo de juntada

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 23/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(68)