Procedimento Comum Cível 0801917-43.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 343.876,66

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

16/10/2025, 15:17

Juntada de petição

28/07/2025, 16:37

Conclusos para decisão

28/07/2025, 10:17

Juntada de certidão

07/07/2025, 12:29

Juntada de petição

09/06/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 09:32

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 13:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 09:00, 9ª Vara Cível de São Luís.

29/05/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 15:36

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 15:34

Desentranhado o documento

29/05/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 11:01

Conclusos para despacho

11/03/2025, 08:49

Outras Decisões

09/02/2025, 10:00

Todas as movimentações(104)

Juntada de certidão

16/10/2025, 15:17

Juntada de petição

28/07/2025, 16:37

Conclusos para decisão

28/07/2025, 10:17

Juntada de certidão

07/07/2025, 12:29

Juntada de petição

09/06/2025, 15:28

Documentos

Despacho

•23/06/2023, 14:34

Despacho

•03/08/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 09:32

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 13:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 09:00, 9ª Vara Cível de São Luís.

29/05/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 15:36

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 15:34

Desentranhado o documento

29/05/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 11:01

Conclusos para despacho

11/03/2025, 08:49

Outras Decisões

09/02/2025, 10:00

Conclusos para decisão

03/08/2023, 13:30

Decorrido prazo de AMANDA CASTRO DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:28

Decorrido prazo de SILVANA DUTRA TORRES KEMPER em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:28

Decorrido prazo de ROBERTO ACAUAN DE ARAUJO JUNIOR em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:28

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:28

Juntada de petição

11/07/2023, 20:42

Juntada de petição

07/07/2023, 09:29

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 14:34

Conclusos para despacho

24/01/2023, 09:17

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA em 10/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:29

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA em 10/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:29

Juntada de certidão

06/12/2022, 11:53

Expedição de informações pessoalmente.

18/10/2022, 14:17

Juntada de Ofício

25/08/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 14:21

Conclusos para despacho

26/07/2022, 11:29

Juntada de certidão

26/07/2022, 11:29

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: SLC AGRÍCOLA S.A. Advogada: AMANDA CASTRO DA SILVA OAB: MA14709 Advogado: ROBERTO ACAUAN DE ARAÚJO JUNIOR OAB: RS61022 Advogado: JOÃO CARLOS GROSS DE ALMEIDA OAB: RS9724 Advogada: SILVANA DUTRA TORRES KEMPER OAB: RS47501 Parte demandada: BRAZIL MARÍTIMA LTDA - ME Advogada: SONIA MARIA LOPES COELHO OAB: MA3811-A Advogado: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO OAB: MA3810-A DECISÃO ID nº 71236252 - Declaro-me suspeito, por motivo de foro íntimo, para presidir e julgar o presente feito com amparo no art. 145, § 1º, do CPC. Assim sendo determino que seja oficiado à Corregedoria Geral de Justiça solicitando a esse Órgão a indicação de outro magistrado para exercer essa função judicante. Face à ausência de tempo hábil para cumprir o determinado no parágrafo anterior até a audiência que ocorreria amanhã, determino o cancelamento da audiência designada para o dia 14 de Julho de 2022, às 09h00. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. São Luís, data registrada no sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Processo 0801917-43.2015.8.10.0001 Parte

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 14:23

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 14/07/2022 09:00 9ª Vara Cível de São Luís.

13/07/2022, 13:29

Declarada suspeição por Adinaldo Ataíde Cavalcante

13/07/2022, 12:49

Conclusos para despacho

12/07/2022, 11:01

Juntada de certidão

12/07/2022, 11:01

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO autora: SLC AGRÍCOLA S.A. Advogado: AMANDA CASTRO DA SILVA OAB: MA14709 Advogado: ROBERTO ACAUAN DE ARAUJO JUNIOR OAB: RS61022 Advogado: JOÃO CARLOS GROSS DE ALMEIDA OAB: RS9724 Advogado: SILVANA DUTRA TORRES KEMPER OAB: RS47501 Parte demandada: BRAZIL MARÍTIMA LTDA - ME Advogado: SONIA MARIA LOPES COELHO OAB: MA3811-A Advogado: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO OAB: MA3810-A ATO ORDINATÓRIO ID nº 69799222 - (...) INTIMO as partes para ciência da certidão constante no ID 69792333, bem como, para a audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 14 de Julho de 2022, às 09h00, a ser realizada por meio da sala de videoconferência desta unidade, utilizando-se o seguinte link: https://vc.tjma.jus.br/secciv9slz Usuário: Nome da Parte ou Advogado Senha: tjma1234 São Luís, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. Francisco de Assis Lima de Oliveira Auxiliar Judiciário Mat. 111229 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Processo 0801917-43.2015.8.10.0001 Parte

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 13:32

Juntada de Certidão

22/06/2022, 13:17

Juntada de certidão

22/06/2022, 13:16

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/07/2022 09:00 9ª Vara Cível de São Luís.

22/06/2022, 13:01

Juntada de certidão

22/06/2022, 12:57

Juntada de petição

21/06/2022, 16:05

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 04/05/2022 23:59.

12/05/2022, 19:43

Juntada de petição

04/05/2022, 17:40

Juntada de petição

11/04/2022, 19:12

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801917-43.2015.8.10.0001. AUTOR: SLC AGRICOLA S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTO ACAUAN DE ARAUJO JUNIOR - RS 61022, AMANDA CASTRO DA SILVA - MA 14709, JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA - RS 9724, SILVANA DUTRA TORRES KEMPER - RS 47501 REU: BRAZIL MARITIMA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: SONIA MARIA LOPES COEL Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 09:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2022 09:00 9ª Vara Cível de São Luís.

05/04/2022, 09:02

Juntada de Certidão

01/04/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 11:44

Conclusos para decisão

06/10/2021, 11:00

Juntada de certidão

06/10/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 15:33

Conclusos para despacho

16/11/2020, 08:14

Recebidos os autos

13/11/2020, 18:31

Juntada de Petição (outras)

13/11/2020, 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/02/2020, 08:18

Juntada de certidão

06/02/2020, 11:09

Decorrido prazo de ROBERTO ACAUAN DE ARAUJO JUNIOR em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 02:11

Decorrido prazo de AMANDA CASTRO DA SILVA em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 02:11

Decorrido prazo de JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 02:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2019, 08:38

Juntada de Ato ordinatório

03/12/2019, 10:27

Decorrido prazo de ROBERTO ACAUAN DE ARAUJO JUNIOR em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 04:56

Decorrido prazo de JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 04:56

Decorrido prazo de AMANDA CASTRO DA SILVA em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 04:56

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 01:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2019, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2019, 12:08

Juntada de apelação cível

09/10/2019, 15:59

Julgado procedente o pedido

05/09/2019, 17:12

Decorrido prazo de ROBERTO ACAUAN DE ARAUJO JUNIOR em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 01:38

Decorrido prazo de AMANDA CASTRO DA SILVA em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 01:38

Conclusos para despacho

16/08/2019, 12:32

Juntada de petição

16/08/2019, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2019, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 12:38

Juntada de petição

18/10/2018, 14:23

Conclusos para despacho

09/04/2018, 09:06

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 12:02

Juntada de Petição de petição

02/04/2018, 16:42

Outras Decisões

27/03/2018, 16:02

Conclusos para julgamento

26/02/2016, 12:22

Juntada de certidão

26/02/2016, 12:22

Decorrido prazo de SLC AGRICOLA S.A. em 15/02/2016 23:59:59.

26/02/2016, 00:33

Decorrido prazo de BRAZIL MARITIMA LTDA - ME em 22/02/2016 23:59:59.

26/02/2016, 00:33

Juntada de aviso de recebimento

03/02/2016, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica

22/01/2016, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2016, 12:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/01/2016, 16:17

Conclusos para decisão

15/12/2015, 18:09

Distribuído por sorteio

15/12/2015, 18:09

Decisão

•13/07/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 10:05

Despacho

•31/03/2022, 11:44

Despacho

•27/09/2021, 15:33

Acórdão (expediente)

•07/10/2020, 20:04

Acórdão

•07/10/2020, 19:26

Despacho

•02/09/2020, 12:34

Despacho

•22/07/2020, 12:34

Acórdão (expediente)

•24/06/2020, 15:58

Acórdão

•24/06/2020, 12:43

Despacho

•03/03/2020, 17:46

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 10:27

Todos os documentos(19)

Despacho

•23/06/2023, 14:34

Despacho

•03/08/2022, 14:21

Decisão

•13/07/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 10:05

Despacho

•31/03/2022, 11:44

Despacho

•27/09/2021, 15:33

Acórdão (expediente)

•07/10/2020, 20:04

Acórdão

•07/10/2020, 19:26

Despacho

•02/09/2020, 12:34

Despacho

•22/07/2020, 12:34

Acórdão (expediente)

•24/06/2020, 15:58

Acórdão

•24/06/2020, 12:43

Despacho

•03/03/2020, 17:46

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 10:27

Sentença

•05/09/2019, 17:12

Despacho

•14/06/2019, 12:38

Decisão

•27/03/2018, 16:02

Decisão

•11/01/2016, 16:17