Procedimento Comum Cível 0000689-66.2016.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

MARIA DOS SANTOS SILVA COSTA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILENE RAMOS SOUSA

OAB/MA 5699·CPF·Representa: Autor

CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO

OAB/MA 15063·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARIA DOS SANTOS SILVA COSTA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS SILVA COSTA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 03:45

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 03:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 22:41

Conclusos para despacho

26/02/2024, 08:31

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 09:55

Juntada de petição

17/04/2023, 18:51

Processo Desarquivado

23/02/2023, 14:56

Juntada de petição

06/01/2023, 11:09

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 16:45

Juntada de petição

18/10/2022, 11:23

Conclusos para decisão

07/07/2022, 08:16

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS SILVA COSTA em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 03:08

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS SILVA COSTA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 03:45

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 03:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•07/03/2024, 22:41

Despacho

•18/10/2022, 16:45

07/03/2024, 22:41

Conclusos para despacho

26/02/2024, 08:31

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 09:55

Juntada de petição

17/04/2023, 18:51

Processo Desarquivado

23/02/2023, 14:56

Juntada de petição

06/01/2023, 11:09

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 16:45

Juntada de petição

18/10/2022, 11:23

Conclusos para decisão

07/07/2022, 08:16

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS SILVA COSTA em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 03:08

Juntada de petição

09/04/2022, 01:07

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA DOS SANTOS SILVA COSTA ADVOGADO(A): Dr. Advogado(s) do reclamante: CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 15063-MA) PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/000 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DJEN PROCESSO N°: 0000689-66.2016.8.10.0022 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 09:58

Conclusos para despacho

28/12/2021, 18:04

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS SILVA COSTA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:46

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS SILVA COSTA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:44

Juntada de Certidão

15/12/2021, 10:14

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 02:12

Juntada de petição

09/12/2021, 12:32

Juntada de petição

07/12/2021, 19:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2021, 10:55

Juntada de Certidão

07/12/2021, 10:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/12/2021, 10:46

Despacho

•22/02/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 10:52