Procedimento Comum Cível 0800160-97.2021.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.300,00

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 21:07

Juntada de Certidão

11/04/2026, 14:47

Juntada de Certidão

11/04/2026, 14:44

Juntada de Certidão

24/03/2026, 14:05

Transitado em Julgado em 09/03/2026

23/03/2026, 14:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 23:34

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO LIMA MENDES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2025, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 15:37

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:40

Juntada de Certidão

05/09/2025, 09:39

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 21:07

Juntada de Certidão

11/04/2026, 14:47

Juntada de Certidão

11/04/2026, 14:44

Juntada de Certidão

24/03/2026, 14:05

Transitado em Julgado em 09/03/2026

23/03/2026, 14:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 23:34

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO LIMA MENDES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2025, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 15:37

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:40

Juntada de Certidão

05/09/2025, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2025, 19:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2025, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 10:03

Conclusos para decisão

27/02/2025, 12:45

Juntada de petição

20/02/2025, 16:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1023645-76.2022.4.01.9999

24/01/2023, 08:50

Conclusos para decisão

18/01/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 08:56

Conclusos para despacho

20/10/2022, 10:17

Recebidos os autos

20/10/2022, 10:17

Decorrido prazo de JOELSON GONCALVES MARTINS em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 23:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

15/08/2022, 09:44

Recebidos os autos

15/08/2022, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

15/08/2022, 09:43

Juntada de Certidão

15/08/2022, 09:43

Juntada de Certidão

15/08/2022, 09:07

Juntada de contrarrazões

12/08/2022, 18:49

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARIA DO AMPARO LIMA MENDES advogado do requerente: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOELSON GONCALVES MARTINS - MA20064 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O DOUTOR BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DESTA COMARCA DE ANAJATUBA/MA, VARA ÚNICA, NA FORMA DA LEI, ETC.. FINALIDADE: Intimar do ato ordinatório de id. 72949230, conforme segue abaixo. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, ao meu cargo, nesta Cidade de Anajatuba/MA, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. Eu, Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes, Secretário Judicial Titular, conferi e subscrevi. ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e em obediência ao disposto no art. 93, XIV da Constituição Federal e no art. 203, § 4° do Código de Processo Civil, bem como no art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça/MA, regulamentados pelo Provimento n° 22/2018, § 1°, LXIV da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, referente aos atos ordinatórios que independem de atos praticados pelo magistrado, de ordem do Juiz Bruno Chaves de Oliveira, Juiz Titular da Comarca de Vara Única de Anajatuba: Intimo a parte autora mediante seu advogado, para, no prazo de 15 dias apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Anajatuba/MA, Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes Secretário Judicial Titular Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo 0800160-97.2021.8.10.0067

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 10:30

Juntada de Certidão

04/08/2022, 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:08

Juntada de petição

30/05/2022, 17:11

Decorrido prazo de JOELSON GONCALVES MARTINS em 04/05/2022 23:59.

12/05/2022, 19:47

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO LIMA MENDES em 04/05/2022 23:59.

12/05/2022, 19:47

Decorrido prazo de JOELSON GONCALVES MARTINS em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 09:06

Publicado Sentença (expediente) em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo nº 0800160-97.2021.8.10.0067 Data e hora: 29 de março de 2022, às 08h20min Autor(a): Maria do Amparo Lima Mendes Requerido(a): INSS PRESENTES Juiz de Direito: Dr. Bruno Chaves de Oliveira Autor(a): Maria do Amparo Lima Mendes Advogado(a): Dr. Joelson Gonçalves Martins - OAB MA20064 Testemunhas: Rosário da Conceição Freire Mendes (CPF: 256.803.232-49), Raimundo Rodrigues (CPF: residente em Anajatuba-MA Centro, OCORRÊ

06/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 09:23

Julgado procedente o pedido

04/04/2022, 12:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/03/2022 08:20 Vara Única de Anajatuba.

04/04/2022, 12:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2022, 12:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:53

Decorrido prazo de JOELSON GONCALVES MARTINS em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2021, 16:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2022 08:20 Vara Única de Anajatuba.

12/11/2021, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 13:12

Conclusos para decisão

16/04/2021, 08:21

Juntada de Certidão

16/04/2021, 08:20

Juntada de réplica à contestação

13/04/2021, 22:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2021, 17:06

Juntada de Certidão

07/04/2021, 17:06

Juntada de CONTESTAÇÃO

05/04/2021, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2021, 19:03

Juntada de Certidão

25/03/2021, 19:02

Não Concedida a Medida Liminar

15/03/2021, 10:46

Conclusos para decisão

14/03/2021, 21:57

Distribuído por sorteio

14/03/2021, 21:57

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 15:37

Despacho

•20/03/2025, 10:03

Petição

•20/02/2025, 16:41

Documento Diverso

•20/02/2025, 16:41

Documento Diverso

•20/02/2025, 16:41

Decisão

•24/01/2023, 08:50

Despacho

•21/10/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 10:28

Sentença (expediente)

•05/04/2022, 09:23

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/04/2022, 12:30

Despacho

•05/10/2021, 13:12

Decisão

•15/03/2021, 10:46