Procedimento Comum Cível 0800397-98.2019.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 08:27

Juntada de Certidão

11/09/2023, 08:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:14

Decorrido prazo de ROSINEIDE RIBEIRO DE SOUSA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:34

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

10/07/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

09/07/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 11:11

Juntada de Certidão

06/07/2023, 11:08

Juntada de Certidão

06/07/2023, 11:06

Processo Desarquivado

06/07/2023, 11:01

Juntada de Certidão

05/06/2023, 10:53

Arquivado Provisoriamente

13/12/2022, 16:31

Recebidos os autos

13/12/2022, 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

17/10/2022, 14:09

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 08:27

Juntada de Certidão

11/09/2023, 08:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:14

Decorrido prazo de ROSINEIDE RIBEIRO DE SOUSA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:34

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

10/07/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

09/07/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 11:11

Juntada de Certidão

06/07/2023, 11:08

Juntada de Certidão

06/07/2023, 11:06

Processo Desarquivado

06/07/2023, 11:01

Juntada de Certidão

05/06/2023, 10:53

Arquivado Provisoriamente

13/12/2022, 16:31

Recebidos os autos

13/12/2022, 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

17/10/2022, 14:09

Juntada de Certidão

17/10/2022, 14:08

Juntada de Certidão

25/08/2022, 15:33

Juntada de contrarrazões

24/08/2022, 11:22

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARISA LIMA DE ARAUJO Requerido: INSS - IMPERATRIZ - MA Finalidade: INTIMAR a parte a Requerente MARISA LIMA DE ARAUJO por sua advogada para no prazo de 15(quinze dias) apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pelo Requerido. Intimação - PJe nº 0800397-98.2019.8.10.0036

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 10:27

Juntada de Certidão

26/07/2022, 10:22

Juntada de petição

30/05/2022, 17:22

Decorrido prazo de ROSINEIDE RIBEIRO DE SOUSA em 04/05/2022 23:59.

12/05/2022, 19:47

Publicado Sentença (expediente) em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARISA LIMA DE ARAUJO Requerido: INSS - IMPERATRIZ - MA SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO MARISA LIMA DE ARAÚJO ajuizou a presente Ação Reivindicatória de Salário Maternidade Rural em face do INSS - INSTITUTO NACI Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO/MA AVENIDA TANCREDO NEVES, S/Nº, CENTRO, CEP 65975-000 TELEFONES: (99) 3531-7990/6445 - E-MAIL: [email protected] _________________________________________________________________ PJe nº 0800397-98.2019.8.10.0036

06/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 09:27

Julgado procedente o pedido

24/03/2022, 23:09

Conclusos para julgamento

11/06/2021, 10:03

Juntada de Certidão

11/06/2021, 10:02

Juntada de petição

10/06/2021, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2021, 15:38

Juntada de termo

31/05/2021, 15:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/05/2021 15:00 1ª Vara de Estreito .

21/05/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 09:22

Juntada de ofício

17/03/2021, 17:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 02:22

Decorrido prazo de ROSINEIDE RIBEIRO DE SOUSA em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:16

Publicado Intimação em 26/02/2021.

27/02/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 05:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2021, 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 16:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/05/2021 15:00 1ª Vara de Estreito.

24/02/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 17:10

Conclusos para decisão

28/10/2020, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 15:31

Conclusos para decisão

30/03/2020, 10:13

Juntada de Certidão

30/03/2020, 10:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 02:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2020, 13:12

Juntada de Certidão

13/02/2020, 13:11

Juntada de petição

11/02/2020, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2020, 11:07

Juntada de Certidão

31/01/2020, 11:06

Decorrido prazo de ROSINEIDE RIBEIRO DE SOUSA em 07/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 02:24

Juntada de Petição

21/10/2019, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2019, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2019, 15:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/08/2019, 17:30

Conclusos para despacho

26/04/2019, 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2019, 14:07

Declarada incompetência

19/02/2019, 17:55

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 17:01

Conclusos para decisão

15/02/2019, 17:01

Documentos

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 11:08

Sentença (expediente)

•05/04/2022, 09:26

Sentença

•24/03/2022, 23:09

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/05/2021, 09:22

Despacho

•22/01/2021, 17:10

Despacho

•13/04/2020, 15:31

Decisão

•29/08/2019, 17:30

Decisão

•19/02/2019, 17:55