Procedimento Comum Cível 0804414-25.2019.8.10.0022 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804414-25.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 09:01

Recebidos os autos

01/06/2022, 09:03

Juntada de despacho

01/06/2022, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravado: Estado do Maranhão Proc. do Estado: Carlos Henrique Falcão de Lima 1º e 2º Agravado: Município de Açailândia Proc. do Município: Renan Rodrigues Sorvos Proc. de Justiça: José Antonio Oliveira Bents Relator: Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão dos dias 24 a 31 de março de 2022. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804414-25.2019.8.10.0022 - AÇAILÂNDIA 1ª Agravante/2ª Agravada: Erica Sousa da Conceição Def. Públicas: Lívia Cavalcante Aguiar Lessa Bessa e Ivanilde Coelho Mesquita 2º Agravante/1º

06/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/07/2021, 12:05

Juntada de Certidão

21/07/2021, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 07:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 07:05

Juntada de contrarrazões

30/11/2020, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2020, 21:06

Juntada de Ato ordinatório

28/11/2020, 21:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/09/2020, 15:26

Declarada incompetência

03/09/2020, 16:15

Conclusos para decisão

01/09/2020, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:28

Documentos

Acórdão (expediente)

•05/04/2022, 09:30

Acórdão

•05/04/2022, 09:04

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Partes do Processo(21)