Agravo em Recurso Especial 0820450-11.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DELLAMARE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO

OAB/CE 8475·CPF·Representa: Autor

CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS

OAB/MA 10575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/03/2026, 17:54

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 18:50

Conheço do agravo de MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 15:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

25/02/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 20:10

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/03/2026, 17:54

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/02/2025, 20:10

18/12/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 18:50

Conheço do agravo de MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 15:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

25/02/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

19/02/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 13:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/02/2025, 11:30