Procedimento Comum Cível 0004910-63.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2013

Valor da Causa

R$ 311.577,46

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 14:17

Juntada de Certidão

18/10/2023, 10:33

Juntada de Certidão

26/09/2023, 11:33

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS FURTADO em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:33

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS FURTADO em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS FURTADO em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:43

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 17:08

Juntada de Certidão

06/06/2023, 08:39

Realizado cálculo de custas

03/05/2023, 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de São Luís.

03/05/2023, 15:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/04/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 15:13

Conclusos para despacho

07/08/2022, 00:57

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 14:17

Juntada de Certidão

18/10/2023, 10:33

Juntada de Certidão

26/09/2023, 11:33

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS FURTADO em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:33

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS FURTADO em 24/07/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 08:39

Despacho

•18/04/2023, 15:13

28/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS FURTADO em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:43

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 17:08

Juntada de Certidão

06/06/2023, 08:39

Realizado cálculo de custas

03/05/2023, 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de São Luís.

03/05/2023, 15:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/04/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 15:13

Conclusos para despacho

07/08/2022, 00:57

Juntada de Certidão

07/08/2022, 00:57

Juntada de Certidão

04/08/2022, 09:03

Decorrido prazo de PEDRO HAICKEL DA COSTA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 04:07

Decorrido prazo de RICARDO GAMA PESTANA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 04:06

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004910-63.2013.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: PRM - INCORPORCOES E CONSTRUCOES LTDA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: PEDRO HAICKEL DA COSTA - MA13197-A, RICARDO GAMA PESTANA - MA5373-A ESPÓLIO DE: ANTONIA SOARES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CAMILA SANTOS FURTADO - MA8942-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o trânsito em julgado, INTIMO a parte autora para, requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 10:01

Juntada de Certidão

20/05/2022, 10:00

Juntada de Certidão

20/05/2022, 09:49

Recebidos os autos

17/05/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ANTONIA SOARES DOS SANTOS ADVOGADA: CAMILA SANTOS FURTADO (OAB/MA 8.942) AGRAVADO: PRM INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS: RICARDO GAMA PESTANA (OAB/MA 5.373) E OUTRO DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO Antonia Soares dos Santos ajuizou, com fundamento no artigo 1.042, do CPC, agravo em recurso especial (ID 14464249) em desfavor da decisão de ID 9656227, que inadmitiu o Recurso Espe Despacho (expediente) - AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL PROCESSO Nº 0004910-63.2013.8.10.0001

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Antônia Soares dos Santos. Advogada: Camila Santos Furtado (OAB/MA 8942) AGRAVADA: PRM Incorporações e Construções Ltda. Advogado: Pedro Haickel da Costa (OAB/MA 13.197) INTIMAÇÃO Intimo o polo agravado para apresentar resposta. São Luís, 06 de janeiro de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort.Matrícula - 189282 Intimação - AGRAVO INTERNO 0004910-63.2013.8.10.0001

07/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Antônia Soares dos Santos. Advogada: Camila Santos Furtado (OAB/MA 8942) AGRAVADA: PRM Incorporações e Construções Ltda. Advogado: Pedro Haickel da Costa (OAB/MA 13.197) INTIMAÇÃO Intimo o polo agravado para apresentar resposta. São Luís, 06 de janeiro de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort.Matrícula - 189282 Intimação - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0004910-63.2013.8.10.0001

07/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 10:00

Despacho

•16/02/2022, 15:37

Decisão (expediente)

•28/11/2021, 16:45

Decisão

•19/11/2021, 11:45