Agravo em Recurso Especial 0040784-12.2013.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0040784-12.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/04/2021

06/04/2021, 12:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2021 Petição Nº 464949/2020 - AgInt

09/03/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2021, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0464949 - AgInt no AREsp 1514038 - Publicação prevista para 09/03/2021

06/03/2021, 13:30

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FED MARANHAO e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 464949/2020 - AgInt no AREsp 1514038

01/03/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2021-AJC-3T)

12/02/2021, 18:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

11/02/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021, 20:33

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 464949/2020 - AgInt no AREsp 1514038/MA

10/02/2021, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

31/08/2020, 14:30

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2020, 22:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 543291/2020

13/08/2020, 14:31

Protocolizada Petição 543291/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/08/2020

13/08/2020, 14:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 464949/2020 -

03/08/2020, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/07/2020, 19:32

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/03/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2021, 13:30

—