Cumprimento de sentença 0800821-47.2019.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Partes do Processo

MARIA LUZIA CARDOSO SANTANA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 21:40

Juntada de certidão

23/04/2026, 14:19

Juntada de Certidão

19/04/2026, 19:51

Conclusos para despacho

19/04/2026, 19:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2025, 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/12/2025, 11:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

10/12/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 16:54

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 03/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:16

Juntada de petição

16/05/2025, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2025, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2025, 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2025, 15:17

Todas as movimentações(59)

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 21:40

Juntada de certidão

23/04/2026, 14:19

Juntada de Certidão

19/04/2026, 19:51

Conclusos para despacho

19/04/2026, 19:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 21:40

Despacho

•04/12/2025, 16:54

13/03/2026, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2025, 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/12/2025, 11:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

10/12/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 16:54

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 03/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:16

Juntada de petição

16/05/2025, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2025, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2025, 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 22:01

Conclusos para decisão

29/11/2023, 10:13

Juntada de Certidão

29/11/2023, 10:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:42

Juntada de petição

30/03/2023, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2023, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2023, 14:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800821-47.2019.8.10.0067

27/03/2023, 09:01

Conclusos para decisão

07/12/2022, 13:03

Juntada de Certidão

07/12/2022, 13:03

Recebidos os autos

07/12/2022, 12:58

Juntada de Certidão

30/06/2022, 09:42

Juntada de Certidão

30/06/2022, 09:29

Juntada de petição

28/06/2022, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022, 10:43

Juntada de Certidão

26/05/2022, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 03:15

Juntada de petição

09/05/2022, 15:42

Juntada de petição

18/04/2022, 14:23

Publicado Sentença (expediente) em 07/04/2022.

07/04/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 02:18

Juntada de petição

06/04/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo nº 0800821-47.2019.8.10.0067 Data e hora: 15 de março de 2022, às 12h00 Autor(a): Maria Luzia Cardoso Santana Requerido(a): INSS PRESENTES Juiz de Direito: Dr. Bruno Chaves de Oliveira Autor(a): Maria Luzia Cardoso Santana Advogado(a): Dr. Flávio Samuel Santos Pinto - OAB MA8497-A Testemunhas: Fabiana Quaresma Botelho (CPF: 601.763.443-73), residentes no povoado Ladeira em Anajatuba/MA OCORRÊNCIAS 1. Aberta audiênci

06/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 09:41

Julgado procedente o pedido

21/03/2022, 12:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2022 12:00 Vara Única de Anajatuba.

21/03/2022, 12:44

Juntada de petição

15/03/2022, 11:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 21:52

Juntada de petição

12/11/2021, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2021, 15:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2022 12:00 Vara Única de Anajatuba.

10/11/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 13:10

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 25/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 19:55

Conclusos para decisão

28/04/2020, 09:42

Juntada de Certidão

28/04/2020, 09:41

Juntada de petição

27/04/2020, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 09:41

Juntada de CONTESTAÇÃO

16/04/2020, 20:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 18:55

Juntada de petição

06/11/2019, 15:48

Conclusos para despacho

26/09/2019, 16:54

Distribuído por sorteio

30/07/2019, 10:22

Despacho

•18/02/2025, 22:01

Decisão

•27/03/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 09:29

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 10:34

Sentença (expediente)

•05/04/2022, 09:41

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/03/2022, 12:44

Despacho

•05/10/2021, 13:10

Despacho

•12/02/2020, 18:55