Cumprimento de sentença 0801811-68.2018.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 17.566,26

Órgão julgador

2ª Vara de Estreito

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 09:51

Transitado em Julgado em 16/10/2024

21/10/2024, 09:50

Decorrido prazo de JOAO CELIO MOURA SZLACHTA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:56

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:56

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:27

Publicado Sentença (expediente) em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 15:14

Homologada a Transação

20/09/2024, 18:44

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 17:06

Juntada de petição

18/09/2024, 16:20

Juntada de Certidão

18/09/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 11:41

Juntada de petição

05/09/2024, 13:03

Conclusos para decisão

05/09/2024, 11:20

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 09:51

Transitado em Julgado em 16/10/2024

21/10/2024, 09:50

Decorrido prazo de JOAO CELIO MOURA SZLACHTA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:56

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:56

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO em 16/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•23/09/2024, 15:14

Sentença

•20/09/2024, 18:44

20/10/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:27

Publicado Sentença (expediente) em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 15:14

Homologada a Transação

20/09/2024, 18:44

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 17:06

Juntada de petição

18/09/2024, 16:20

Juntada de Certidão

18/09/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 11:41

Juntada de petição

05/09/2024, 13:03

Conclusos para decisão

05/09/2024, 11:20

Juntada de petição

05/09/2024, 11:14

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 07:05

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 07:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2024, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2024, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2024, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 20:50

Conclusos para despacho

12/08/2024, 19:30

Juntada de petição

12/08/2024, 11:54

Juntada de petição

12/08/2024, 11:05

Juntada de petição

12/08/2024, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2024, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2024, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2024, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2024, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 14:10

Recebidos os autos

07/08/2024, 09:22

Juntada de despacho

07/08/2024, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

06/02/2024, 09:34

Juntada de Certidão

06/02/2024, 09:30

Juntada de contrarrazões

05/02/2024, 21:01

Juntada de contrarrazões

02/02/2024, 17:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.

31/01/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 19:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 19:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 19:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 19:22

Juntada de Certidão

18/12/2023, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 17:20

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DUARTE em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:29

Conclusos para decisão

22/03/2023, 10:50

Juntada de recurso inominado

02/02/2023, 14:54

Juntada de termo de juntada

24/01/2023, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 13:19

Juntada de petição

23/01/2023, 11:47

Juntada de petição

23/01/2023, 11:37

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

19/01/2023, 10:57

Juntada de petição

29/11/2022, 11:32

Juntada de petição

21/11/2022, 11:01

Conclusos para despacho

16/11/2022, 08:59

Juntada de protocolo

14/11/2022, 09:47

Juntada de petição

11/11/2022, 09:22

Juntada de Certidão

10/11/2022, 11:13

Juntada de Certidão

09/11/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 12:34

Conclusos para despacho

16/08/2022, 11:05

Juntada de Certidão

16/08/2022, 11:03

Juntada de Certidão

16/08/2022, 10:38

Juntada de petição

12/08/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 10:23

Conclusos para decisão

26/07/2022, 11:27

Juntada de petição

20/07/2022, 09:13

Juntada de petição

07/07/2022, 18:57

Decorrido prazo de SELMA MARIA DA CRUZ em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 15:49

Juntada de petição

30/06/2022, 09:29

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:19

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ARAUJO E VALE LTDA. - ME ADVOGADOS(AS): MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO OAB/MA Nº 6235-A REQUERIDO(A): HAAS SAT LTDA - EPP ADVOGADOS(AS): ORLANDO FRYE PEIXOTO OAB/RN Nº 4404-B, SELMA MARIA DA CRUZ OAB/ RN 8714 Executado: BANCO BRADESCO S/A Advogado JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR OAB/PI Nº 2338-A O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR, CARLOS EDUARDO COELHO DE SOUSA, JUIZ DE DIREITO, EM EXERCÍCIO, DA 2ª COMARCA DE ESTREITO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA FORMA DA LEI ETC... FINALIDADE: INTIMAR A PARTE EXECUTADA HAAS SAT LTDA - EPP e BANCO BRADESCO S/A na pessoa de seus advogados, a fim de que efetuem o pagamento voluntário da dívida, conforme planilha de débito, constantes nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de pagamento das multas previstas no art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.Transcorrido o referido prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se um novo prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Após determino à Secretaria que certifique se apresentação de impugnação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Estreito, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 07 de Junho de 2022. Eu, CRISTINA BRITO DE ANDRADE, Técnico Judiciário digitei e com fulcro no art. 250, VI, e Art. 270, ambos do Código de Processo Civil o assino digitalmente. E Jarciana Monteiro de Oliveira Maçaranduba, Secretaria Judicial, subscreveu. Intimação - PROCESSO Nº. 0801811-68.2018.8.10.0036

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 11:56

Conclusos para decisão

31/05/2022, 16:01

Juntada de petição

09/05/2022, 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022, 10:37

Juntada de Certidão

05/05/2022, 10:36

Recebidos os autos

05/05/2022, 10:23

Juntada de petição

05/05/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARAUJO E VALE LTDA. - ME Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO - MA6235-A RECORRIDO: HAAS SAT LTDA - EPP, BANCO BRADESCO SA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: SELMA MARIA DA CRUZ - RN8714-A, ORLANDO FRYE PEIXOTO - RN4404-B-A Advogado/Autoridade d Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801811-68.2018.8.10.0036

06/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

09/12/2020, 20:20

Decorrido prazo de SELMA MARIA DA CRUZ em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 04:29

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 05:23

Juntada de contrarrazões

26/11/2020, 11:13

Juntada de contrarrazões

25/11/2020, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2020, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2020, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 16:05

Conclusos para despacho

19/10/2020, 21:11

Juntada de Certidão

19/10/2020, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 10:23

Juntada de petição

07/10/2020, 12:54

Decorrido prazo de ARAUJO E VALE LTDA. - ME em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 04:12

Conclusos para decisão

23/09/2020, 10:38

Juntada de recurso inominado

22/09/2020, 16:38

Juntada de petição

21/09/2020, 15:01

Juntada de petição

21/09/2020, 14:10

Juntada de petição

21/09/2020, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2020, 00:09

Publicado Sentença (expediente) em 18/09/2020.

18/09/2020, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2020, 09:56

Juntada de Certidão

16/09/2020, 09:14

Juntada de recurso inominado

15/09/2020, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2020, 00:21

Publicado Sentença (expediente) em 10/09/2020.

10/09/2020, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020, 10:22

Julgado procedente em parte do pedido

31/08/2020, 16:19

Juntada de petição

13/11/2019, 17:43

Juntada de petição

05/11/2019, 17:00

Juntada de protocolo

05/11/2019, 16:43

Conclusos para despacho

05/11/2019, 16:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/11/2019 17:00 2ª Vara de Estreito .

05/11/2019, 16:39

Juntada de contestação

05/11/2019, 14:40

Juntada de contestação

05/11/2019, 14:39

Juntada de petição

05/11/2019, 11:26

Juntada de petição

04/11/2019, 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2019, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2019, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2019, 16:54

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/11/2019 17:00 2ª Vara de Estreito.

17/10/2019, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 17:25

Conclusos para despacho

24/09/2019, 17:21

Juntada de Certidão

16/09/2019, 10:29

Juntada de petição

03/09/2019, 19:31

Audiência conciliação não-realizada para 04/04/2019 09:00 2ª Vara de Estreito.

04/04/2019, 10:34

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2019, 00:08

Publicado Intimação em 28/02/2019.

28/02/2019, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2019, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2019, 13:44

Juntada de diligência

25/02/2019, 13:44

Expedição de Mandado

16/02/2019, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2019, 13:01

Audiência conciliação designada para 04/04/2019 09:00.

16/02/2019, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 15:10

Conclusos para despacho

31/10/2018, 15:27

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 16:34

Despacho

•17/09/2024, 11:41

Despacho

•22/08/2024, 20:50

Documento Diverso

•12/08/2024, 11:05

Documento Diverso

•12/08/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 14:10

Intimação de acórdão

•11/07/2024, 11:06

Acórdão

•08/07/2024, 16:49

Despacho

•19/04/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 09:30

Despacho

•18/12/2023, 17:20

Decisão

•19/01/2023, 10:57

Despacho

•08/11/2022, 12:34

Despacho

•12/08/2022, 10:23

Todos os documentos(28)

Sentença (expediente)

•23/09/2024, 15:14

Sentença

•20/09/2024, 18:44

Despacho

•17/09/2024, 11:41

Despacho

•22/08/2024, 20:50

Documento Diverso

•12/08/2024, 11:05

Documento Diverso

•12/08/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 14:10

Intimação de acórdão

•11/07/2024, 11:06

Acórdão

•08/07/2024, 16:49

Despacho

•19/04/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 09:30

Despacho

•18/12/2023, 17:20

Decisão

•19/01/2023, 10:57

Despacho

•08/11/2022, 12:34

Despacho

•12/08/2022, 10:23

Despacho

•06/06/2022, 11:56

Petição

•09/05/2022, 18:16

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 10:36

Intimação de acórdão

•05/04/2022, 09:44

Acórdão

•31/03/2022, 18:29

Despacho

•28/01/2022, 19:24

Despacho

•16/11/2020, 16:05

Despacho

•19/10/2020, 10:23

Sentença (expediente)

•16/09/2020, 09:55

Sentença (expediente)

•04/09/2020, 10:21

Sentença

•31/08/2020, 16:19

Despacho

•11/10/2019, 17:25

Despacho

•03/12/2018, 15:10