Execução Fiscal 0027186-25.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

M. DO S. FERNANDES LOPES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 17:52

Transitado em Julgado em 09/10/2025

05/11/2025, 17:51

Decorrido prazo de M. DO S. FERNANDES LOPES - ME em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:11

Juntada de petição

26/09/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:19

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2025, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 09:44

Juntada de petição

30/05/2025, 09:24

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 14:50

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 17:52

Transitado em Julgado em 09/10/2025

05/11/2025, 17:51

Decorrido prazo de M. DO S. FERNANDES LOPES - ME em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:11

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 09:44

Despacho

•22/01/2025, 14:50

26/09/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:19

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2025, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 09:44

Juntada de petição

30/05/2025, 09:24

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 14:50

Conclusos para despacho

23/08/2024, 18:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/07/2024 23:59.

01/08/2024, 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:35

Conclusos para despacho

15/05/2024, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 15:59

Conclusos para despacho

20/09/2023, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023, 12:51

Juntada de Certidão

05/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de M. DO S. FERNANDES LOPES - ME em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:38

Publicado Citação em 01/02/2023.

08/03/2023, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

08/03/2023, 22:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 13:54

Juntada de Edital

30/01/2023, 10:44

Juntada de termo

10/10/2022, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 02:25

Decorrido prazo de M. DO S. FERNANDES LOPES - ME em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:04

Juntada de petição

10/06/2022, 09:55

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: M. DO S. FERNANDES LOPES - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Jud Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0027186-25.2012.8.10.0001 Parte

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 09:46

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 11:01

Despacho

•21/05/2024, 12:35

Despacho

•23/02/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:53