Execução Fiscal 0053327-13.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 6.222,40

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

TECNOFOGO GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 17:57

Transitado em Julgado em 09/10/2025

05/11/2025, 17:56

Decorrido prazo de TECNOFOGO GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:19

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2025, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 09:44

Conclusos para despacho

04/04/2025, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:44

Conclusos para despacho

01/08/2024, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:28

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 17:57

Transitado em Julgado em 09/10/2025

05/11/2025, 17:56

Decorrido prazo de TECNOFOGO GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 09:44

Despacho

•20/01/2025, 15:44

17/09/2025, 01:19

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2025, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 09:44

Conclusos para despacho

04/04/2025, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:44

Conclusos para despacho

01/08/2024, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 11:53

Conclusos para despacho

15/05/2024, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 11:23

Conclusos para despacho

05/09/2023, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023, 16:47

Juntada de Certidão

27/03/2023, 16:46

Juntada de ato ordinatório

27/03/2023, 16:46

Decorrido prazo de TECNOFOGO GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 29/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:32

Decorrido prazo de TECNOFOGO GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 29/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:32

Publicado Citação em 13/10/2022.

14/10/2022, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 20:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 17:38

Juntada de Edital

10/10/2022, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 02:25

Decorrido prazo de TECNOFOGO GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:25

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: TECNOFOGO GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Proc Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0053327-13.2014.8.10.0001 Parte

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 09:49

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 10:59

Despacho

•27/05/2024, 11:53

Despacho

•09/02/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:53