Procedimento Comum Cível 0809751-09.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2017

Valor da Causa

R$ 3.744,40

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 16:52

Transitado em Julgado em 20/07/2022

04/08/2022, 16:25

Decorrido prazo de NETO em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 11:09

Juntada de petição

06/07/2022, 17:40

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 02:41

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELINELTON NASCIMENTO ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 REQUERIDO: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO - MA10438-A, MARVIO AGUIAR REIS - MA5915-A, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A, WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO SAADS - MA8555-A Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0809751-09.2017.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] Vistos, etc. Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por ELINELTON NASCIMENTO ROCHA em face do DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros (2), nos termos constantes da exordial. Após a citação, a parte autora peticionou a desistência do feito, com o que anuíram os réus. Isto posto, defiro o pedido de desistência formulado pelo autor, ao que declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo e cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Imperatriz/MA, 17 de junho de 2022. Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELINELTON NASCIMENTO ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 REQUERIDO: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO - MA10438-A, MARVIO AGUIAR REIS - MA5915-A, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A, WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO SAADS - MA8555-A Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0809751-09.2017.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] Vistos, etc. Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por ELINELTON NASCIMENTO ROCHA em face do DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros (2), nos termos constantes da exordial. Após a citação, a parte autora peticionou a desistência do feito, com o que anuíram os réus. Isto posto, defiro o pedido de desistência formulado pelo autor, ao que declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo e cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Imperatriz/MA, 17 de junho de 2022. Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 10:32

Extinto o processo por desistência

17/06/2022, 11:31

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 09:38

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 18:49

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 16:52

Transitado em Julgado em 20/07/2022

04/08/2022, 16:25

Decorrido prazo de NETO em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 11:09

Juntada de petição

06/07/2022, 17:40

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 02:41

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELINELTON NASCIMENTO ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 REQUERIDO: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO - MA10438-A, MARVIO AGUIAR REIS - MA5915-A, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A, WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO SAADS - MA8555-A Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0809751-09.2017.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] Vistos, etc. Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por ELINELTON NASCIMENTO ROCHA em face do DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros (2), nos termos constantes da exordial. Após a citação, a parte autora peticionou a desistência do feito, com o que anuíram os réus. Isto posto, defiro o pedido de desistência formulado pelo autor, ao que declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo e cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Imperatriz/MA, 17 de junho de 2022. Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELINELTON NASCIMENTO ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 REQUERIDO: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO - MA10438-A, MARVIO AGUIAR REIS - MA5915-A, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A, WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO SAADS - MA8555-A Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0809751-09.2017.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] Vistos, etc. Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por ELINELTON NASCIMENTO ROCHA em face do DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros (2), nos termos constantes da exordial. Após a citação, a parte autora peticionou a desistência do feito, com o que anuíram os réus. Isto posto, defiro o pedido de desistência formulado pelo autor, ao que declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo e cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Imperatriz/MA, 17 de junho de 2022. Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 10:32

Extinto o processo por desistência

17/06/2022, 11:31

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 09:38

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 18:49

Juntada de petição

28/04/2022, 16:18

Juntada de petição

27/04/2022, 22:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2022, 18:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/04/2022, 18:54

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 02:28

Juntada de petição

06/04/2022, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELINELTON NASCIMENTO ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 REQUERIDO: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO ROBERT SANTO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0809751-09.2017.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 09:49

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 17:14

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:27

Juntada de Certidão

17/01/2022, 13:26

Decorrido prazo de ELINELTON NASCIMENTO ROCHA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:22

Publicado Intimação em 25/08/2021.

27/08/2021, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

27/08/2021, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2021, 12:28

Conclusos para despacho

07/11/2017, 09:23

Juntada de Petição de contestação

06/11/2017, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2017, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica

27/09/2017, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica

27/09/2017, 13:41

Expedição de Mandado

27/09/2017, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2017, 10:42

Conclusos para decisão

28/08/2017, 22:32

Distribuído por sorteio

28/08/2017, 22:32

Documentos

Sentença

•17/06/2022, 11:31

Despacho

•16/03/2022, 17:14

Despacho

•21/08/2021, 12:28

Despacho

•25/09/2017, 10:42